Relatório OFAP 2020

36 Figura 2.9 Resumo da evolução do RSI 2009-2018 (prestações mensais – valores em euros). 1º adulto 2º adulto 3º adulto e seguintes Por cada menor Complementos/Majorações 2009 187,18 (100% da pensão social) 187,18 (100% da pensão social) 131,03 (70% da pensão social) 93,59 (50% da pensão social) - Após ter um filho e até o 1º ano de vida da criança = 280,77 - Em caso de gravidez = 243,33 - Majoração 3ª criança e seguintes= 112,30€ - Por cada pessoa com deficiência física ou mental profunda ou doença crónica = 56,15 (30% do valor da Pensão Social) - Por pessoa acamada ou com demência grave = 93,59 (50% do valor da Pensão Social) - Por cada pessoa idosa (+ 65 anos) em situação de grande dependência = 93,59 2010 189,52 (100% da pensão social) 132,66 (70% da pensão social) 94,76 (50% da pensão social) 2012/15 178,15 (100% do RSI) 89,07 (50% do RSI) 53,44 (30% RSI) 2016 180,99 (100% do RSI) 126,69 (70% do RSI) 90,50 (50% do RSI) 2017 183,84 (100% do RSI) 128,69 (70% RSI) 91,92 (50% do RSI) 2018 186,68 (100% do RSI) 130,68 (70% RSI) 93,34 (50% do RSI) Fonte: Relatórios OFAP 2016-2017. DGESS- Segurança Social 2018. Portanto, em 2018 o valor do RSI é atualizado apenas por força do aumento do valor do IAS. Embora com valores muito superiores aos dos anos da crise, o RSI continua a não alcançar os de 2009, sobretudo considerando famílias com crianças, nomeadamente pelo facto de o valor de referência do RSI ter deixado de coincidir com o valor da pensão social e ter passado a corresponder a uma percentagem do valor do IAS. Exemplo: Em 2009 um casal sem qualquer rendimento com duas crianças menores de idade poderia receber de RSI o valor de 187,18€ por cada adulto e 93,59€ por cada criança, totalizando 561,54€; em 2015, o mesmo casal receberia 178,15€ pelo primeiro adulto, 89,07€ pelo segundo adulto e 53,44€ euros por cada criança, num total de 374,10€; e em 2018, a mesma família recebe 186,68€ pelo 1º adulto, 130,68 pelo 2º adulto e 93,34€ por cada criança, totalizando 504,04€.