Relatório OFAP 2020

13 inicial tem seguido uma tendência de crescimento desde a sua introdução, mas ainda aquém do seu potencial. Embora ainda com uma expressão reduzida face ao número total de licenças, as licenças alargadas também têm tido uma adesão crescente. E numa análise por sexo, percebemos que em 2018, 9 em cada 10 requerentes são mães. Já os requerimentos deste tipo de licença pelos pais, embora com um crescimento face a 2012, tem tido uma evolução menos acentuada. Regista-se um crescimento da utilização dos dias obrigatórios da licença exclusiva do pai, tanto nos dias obrigatórios, como facultativos. Sendo uma tendência positiva em geral, é na adesão aos dias facultativos que se revela o crescente interesse das famílias em utilizar o máximo de tempo disponível para o pai. No que diz respeito ao impacto da fiscalidade nas famílias, regista-se um crescimento da carga fiscal indireta neste ano. No entanto, são efetuadas alterações nos escalões de rendimentos, que na prática reduzem a carga fiscal direta para uma parte significativa das famílias. Por fim, o Governo procede ainda a alterações na definição do mínimo de existência, subindo o valor mínimo abaixo do qual as famílias não veem os seus rendimentos sujeitos a tributação.