ICS Policy Brief 2020 - Observatório da Qualidade da Democracia

3 da CPLP, e que Angola ainda é considerado um regime autoritário em vários índices de democracia 4 . Contudo, do ponto de vista da opinião pública angolana os dados do Inquérito do Afrobarometer 5 revelam que 71% dos angolanos rejeitam o regime de partido único, 69% rejeitam a possibili- dade do exército tomar o poder e governar o país e 45% con- sideram que a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo. Por outro lado, mais de 2/3 dos angolanos consid- eram que a democracia no país tem vários problemas (i.e. está incompleta) e apenas 21% estão satisfeitos com o seu funciona- mento (gráfico 1; Boio e Pacatolo, 2020). 4 O regime é classificado como “não livre” pela Freedom House e “autoritário” pelo Democracy Index do EIU. 5 O Afrobarometer é uma rede de pesquisa pan-africana e não- partidária que realiza pesquisas de opinião pública sobre democracia, governança, condições económicas e temas relacionados em África. O IQD permite identificar as forças e fraquezas do proces- so democrático angolano à luz das perceções de um conjun- to considerável de especialistas. Neste sentido é um contri- buto para o debate sobre democracia em língua portuguesa e poderá ser complementado com abordagens qualitativas e comparativas. O primeiro IQD foi aplicado em Portugal (Lobo et al., 2018) e o segundo em Cabo Verde (Sanches et al., 2019). O IQD-Angola segue uma metodologia similar e contou com a colaboração de investigadores da OVILONGWA – Estu- dos de Opinião Pública em todas as etapas inerentes à sua implementação. O questionário do IQD contempla cinco grandes dimensões de democracia, por sua vez subdivididas em áreas e questões específicas, a saber: 1) Direitos dos Cidadaos e Estado de Direito (20 questões) 2) Representaço Política (12 questoes) 3) Governabilidade e Responsabilidade Politica (11 questões) 4) Sociedade Civil e Participaço (9 questoes) 5) Dimensão Internacional da Democracia (7 questoes) No total, as dimensoes agregam um conjunto de 59 ques- toes que medem as caracteristicas ideais de uma democracia. Os 101 especialistas angolanos que aceitaram participar neste exercicio, das áreas da ciencia politica, historia, jornalismo e altos tecnicos da administraço pública, avaliaram cada uma das questoes utilizando uma escala de 0 a 10, sendo que zero indica que Angola esta muito longe de cumprir uma determi- nada caracteristica de democracia e dez significa que Angola cumpre plenamente essa caracteristica. Neste policy brief apresentamos os principais resultados obtidos no inquerito, de acordo com a seguinte estrutura. Começamos pelos resultados globais das avaliaçes dos espe- cialistas, considerando cada uma das cinco dimensoes enun- ciadas acima e depois, desagregamos a analise para observar as avaliaçes por area de democracia. Apresentamos de segui- da os dez indicadores com pior e melhor avaliaço por parte dos especialistas e uma breve comparação entre as perceções dos especialistas e dos cidadãos. Terminamos com uma sín- tese dos principais resultados do estudo. Gráfico 1 – Perceções dos cidadãos sobre democracia Fonte: Afrobarometer Angola 2019