ICS Policy Brief 2019 - Observatório da Qualidade da Democracia

6 7,4 7,4 7,5 7,7 7,8 7,8 7,9 8,0 8,3 8,6 0 2 4 6 8 10 B. Candidatos e par�dos polí�cos têm acesso asseguradoaos meios de comunicação E. Respeito pelo direito internacional B. O processo eleitoral é livre e justo B. O sistema de par�dos facilita a formação de governos estáveis B. Os cidadãos podem criar, organizar e manter par�dos polí�cossem impedimentos legais ou ins�tucionais A. A liberdade de associação e de reunião está protegida de forma adequada A. A liberdade de prá�ca religiosa está protegida de forma adequada E. Responsabilidade pela polí�ca de defesa do país C. Todos os votos contam o mesmo E. Controlo das Forças Armadas Governabilidade e Responsabilidade Polí�ca Direitos dos Cidadãos e Estado de Direito Dimensão Internacional Representação Polí�ca Gráfico 3 – Forças e fraquezas da democracia cabo-verdiana Fonte: IQD-Cabo Verde 2019 Na linha da análise anterior, os pontos mais fortes da democracia cabo-verdiana concentram-se nas duas dimensões globalmente melhor avaliadas: Dimensão Internacional de Democracia e Responsabilidade Política Esta secção apresenta os 10 indicadores que foram melhor e pior avaliados pelos especialistas. Na linha da análise anterior, os pontos mais fortes da democracia cabo-verdia- na concentram-se nas duas dimensões globalmente melhor avaliadas: Dimensão Internacional de Democracia e Respon- sabilidade Política (gráfico 3). A Dimensão Internacional de Democracia coloca três indicadores nesta classificação: con- trolo das forças armadas (indicador com pontuação mais ele- vada: 8,6 pontos), definição da política de defesa nacional e respeito pelo direito internacional por parte do Estado. Num segundo plano, encontramos quatro indicadores de Responsa- bilidade Política que recebem avaliações superiores a 7,4 pon- tos: eles medem qualidade dos processos eleitorais, liberdade de formação de partidos políticos, acesso aos meios de comu- nicação por parte dos candidatos/partidos, e ainda formação de governos estáveis. FORÇAS E FRAQUEZAS DA DEMOCRACIA CABO-VERDIANA