ICS Policy Brief 2019 - Observatório da Qualidade da Democracia

4 Na Dimensão Internacional da Democracia, segunda na hie- rarquia de pontuações globais, a avaliação menos positiva foi atribuída ao papel do estado/governo nas organizações africa- nas – Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEA) e União Africana (UA) – e ainda à autonomia do país relativamente a interferências económicas ou políticas. Pelo contrário, as questões que recolhem avaliações mais positi- vas medem o desempenho do país em termos de promoção dos direitos humanos e da democracia, promoção da coo- peração e da transparência nas relações com organizações internacionais, respeito pelo direito internacional e defini- ção da política de defesa nacional. Em 2019 os especialistas atribuíram uma pontuação média de 6 à democracia cabo-verdiana (ligeiramente superior à média global obtida para Portugal em 2018). Este valor, que se situa acima do ponto médio da escala (5), considera o conjun- to das dimensões avaliadas pelos peritos; e sugere que Cabo Verde ainda se encontra relativamente longe de cumprir algu- mas características ideais de democracia. No entanto encontramos algumas diferenças na forma como cada dimensão de democracia foi avaliada (gráfico 1). Representação Política é a dimensão com melhor pontuação (6,8 pontos), seguida de Dimensão Internacional da Democ- racia e Direitos dos Cidadãos e Estado de Direito – ambas com pontuações superiores a 6. Um pouco mais abaixo estão Governabilidade e Responsabilidade Política e Sociedade Civil e Participação, cujas avaliações são comparativamente menos positivas (obtêm 5,1 pontos e 5,2 pontos, respetiva- mente). Desagregando ainda mais os dados podemos iden- tificar quais as áreas melhores e pior avaliadas pelos espe- cialistas dentro de cada dimensão (gráfico 2). Representação Política, como notamos anteriormente, é a dimensão que reúne as avaliações mais positivas. Como se observa no grá- fico 2, as áreas consideradas – eleições livres e justas e papel democrático dos partidos – foram avaliadas de forma muito semelhante, demonstrando assim que os processos eleitorais e os seus atores são percecionados como legítimos em gran- de medida. RESULTADOS POR DIMENSÃO E ÁREA DE DEMOCRACIA Cabo Verde ainda se encontra relativamente longe de cumprir algumas características ideais de democracia Gráfico 1 – Resultados globais por dimensão de democracia Fonte: IQD-Cabo Verde 2019 6,8 6,5 6,3 5,2 5,1 0 5 10 B) REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E) DIMENSÃO INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA A) DIREITOS DOS CIDADÃOS E ESTADO DE DIREITO D) SOCIEDADE CIVIL E PARTICIPAÇÃO C) GOVERNABILIDADE E RESPONSABILIDADE POLÍTICA Muito longe de cumprir Cumpre plenamente B) REPRESENTAÇÃO POLÍTICA