ICS Policy Brief 2019 - Observatório da Qualidade da Democracia

3 Neste estudo apresentamos os resultados do Índice da Qua- lidade da Democracia (IQD) que foi recentemente implemen- tado em Cabo Verde. O IQD é um projeto liderado pelo Obser- vatório da Qualidade da Democracia do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa ( www.oqd.ics.ulisboa.pt ), com o objetivo de monitorizar a saúde da democracia dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portu- guesa (CPLP), com base nas avaliações feitas por especialistas nacionais dos países considerados (ver inquérito e metodolo- gia do estudo em Sanches et al. 2018). O primeiro IQD foi apli- cado em Portugal em 2018 e os seus resultados permitiram identificar as forças e fragilidades da democracia portuguesa (Lobo et al. 2018). O IQD-Cabo Verde segue uma metodologia similar e contou com a colaboração de um investigador do Laboratório de Pesquisa em Ciências Sociais da Universidade de Cabo Verde em todas as etapas inerentes à implementação do estudo. Seguindo a estrutura do IQD-Portugal, o questionário utili- zado contempla cinco grandes dimensões de democracia, por sua vez subdivididas em áreas e questões específicas, a saber: 1) Direitos dos Cidadãos e Estado de Direito (20 questões) 2) Representação Política (12 questões) 3) Governabilidade e Responsabilidade Política (11 questões) 4) Sociedade Civil e Participação (9 questões) 5) Dimensão Internacional da Democracia (7 questões) No total, as dimensões agregam um conjunto de 59 ques- tões que medem as características ideais de uma democracia. Os 89 especialistas cabo-verdianos, que aceitaram participar neste exercício, das áreas da ciência política, história, jorna- lismo e altos técnicos da administração pública, avaliaram cada uma das questões utilizando uma escala de 0 a 10, sendo que zero indica que Cabo Verde está muito longe de cumprir uma determinada característica de democracia e dez significa que Cabo Verde cumpre plenamente essa característica. Neste Policy Brief apresentamos os principais resultados obti- dos no inquérito, de acordo com a seguinte estrutura. Come- çamos por apresentar os resultados globais das avaliações dos especialistas, considerando cada uma das cinco dimen- sões enunciadas acima e depois, desagregamos a análise para contemplar as avaliações por área de democracia. De seguida apresentamos os dez indicadores com pior e melhor avalia- ção por parte dos especialistas. Finalmente, comparamos bre- vemente um indicador de satisfação com a democracia entre especialistas e cidadãos. Terminamos, com uma síntese dos principais resultados do estudo. Os 89 especialistas cabo-verdianos, que aceitaram participar neste exercício, das áreas da ciência política, história, jornalismo e altos técnicos da administração pública, avaliaram cada uma das questões utilizando uma escala de 0 a 10, sendo que zero indica que Cabo Verde está muito longe de cumprir uma determinada característica de democracia e dez significa que Cabo Verde cumpre plenamente essa característica.