ICS Policy Brief 2019 - Observatório da Qualidade da Democracia

D o ponto de vista da opinião pública os dados do Afrobarómetro 1 são bastante reveladores: mais de dois terços dos cabo-verdianos conside- ram que a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo, independentemente do ano em análise (Reis et al. 2005, Reis e Seme- do 2018). No entanto, os níveis de satisfação com a democracia têm vindo a cair ao longo do tempo atingindo níveis excecionalmente baixos no inquérito mais recente realizado em 2017: apenas 23% 2 dos cabo-verdianos estão satisfeitos com o funciona- mento da democracia no país (Afrobarómetro, Ronda 7). A democracia cabo-verdia- na, tal como qualquer outra não está imune a fatores conjunturais – tanto a nível económico como político – que interferem quer no desempenho das instituições quer também na forma como os cidadãos entendem e avaliam a democracia. Por este motivo, é importante e necessário monitorizar periodicamente a qualidade da democracia nas suas várias dimensões. Este Policy Brief cumpre este propósito. INTRODUÇÃO Cabo Verde é uma das democracias mais estáveis e exemplares em África (Meyns 2002, Baker 2006, Sanches 2018a). Após completar o processo de transição para a democracia com as eleições legis- lativas, presidenciais e autárquicas de 1991 e uma ampla revisão constitucional em 1992, o país assinalou um progresso considerável em várias arenas democráticas, registando eleições livres e justas regularmente (Costa 2018), alternância pacífica no governo (Sanches 2018b), e melhorias na qualidade da governação (Resende-Santos 2013, Sanches e Seibert 2019). 1 Dados disponíveis online: http://www.afrobarometer.org/. 2 Percentagem válida, que inclui os cidadãos que escolheram uma das seguintes opções de resposta: “Muito Satisfeito”, “Algo Satisfeito”, “Pouco Satisfeito” e “Nada Satisfeito”. Deste modo não incluímos no cálculo da percentagem de satisfeitos com a democracia as não respostas (1,7%) e quem respondeu “O país não é uma democracia” (0,3%). ÍNDICE Introdução 2-3 Resultados por dimensão e área de democracia 4-5 Forças e fraquezas da democracia cabo-verdiana 6-7 Satisfação com a democracia: cidadãos e especialistas em perspectiva comparada 8 Conclusão 9 Anexo metodológico 10 Bibliografia 11

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