ICS Policy Brief 2018 - Observatório da Qualidade da Democracia

4 Analisando os dados de forma desagregada, podemos ainda identificar que áreas foram melhor e pior avaliadas pelos especialistas dentro de cada dimensão (ver gráfico 2). Na dimensão Direitos dos Cidadãos e Estado de Direito as apreciações mais positivas dizem respeito ao cumprimento de direitos cívicos e políticos (7,4 pontos) e, em parte, dos direitos económicos e sociais (5,9 pontos). Cidadania e Estado de Direito, pelo contrário, são as características que deixam mais a desejar segundo os especialistas. A área da Cidada- nia incluía questões relativas aos direitos das minorias, convivência entre diferentes grupos sociais, direitos de cidadania, e redução das desigualdades sociais. Na área do Estado de Direito, os especialistas foram questionados sobre a equidade no acesso à justiça, cumprimento da lei por parte das autoridades públicas e o princípio de impar- cialidade da lei. Gráfico 2 – Resultados por áreas democráticas Fonte: IQD 2018. 7,6 7,6 7,3 6,5 6,5 5,6 3,2 4,6 3,8 5,5 3,5 6,8 5,6 7,4 5,9 5,7 4,8 E.1.6. - Controlo das Forças Armadas E.1.3. - Respeito pelo direito internacional E.1.4. - Cumprimento de obrigações europeias E.1.7. - Responsabilidade pela política de defesa do país E.1.5. - Promoção exterior dos direitos e da democracia E.1.2. - Princípio de cooperação internacional E.1.1. - Inexistência de interferências internacionais E) DIMENSÃO INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA Meios de comunicação Participação política D) SOCIEDADE CIVIL E PARTICIPAÇÃO Ação do Governo Corrupção C) GOVERNABILIDADE E RESPONSABILIDADE POLÍTICA Eleições livres e justas Papel democrático dos partidos políticos B) REPRESENTAÇÃO POLÍTICA Direitos cívicos e políticos Direitos económicos e sociais Cidadania Estado de direito A) DIREITOS DOS CIDADÃOS E ESTADO DE DIREITO