ICS Policy Brief 2018 - Observatório da Qualidade da Democracia

3 número bastante alargado de especialistas. Adicionalmen- te, pretende ser um instrumento de monitorização e debate sobre a qualidade da democracia nos países de língua por- tuguesa. Neste momento, estão a ser estabelecidas parcerias com vista a implementar inquéritos semelhantes em Cabo Verde e Moçambique, e esperamos poder alargar esta análise a outros membros da Comunidade dos Países de Língua Portu- guesa (CPLP) em 2019. Com os contributos da sociedade civil, nestes países gostaríamos de inaugurar um debate aprofunda- do sobre os avanços e recuos, forças e fragilidades das demo- cracias de língua portuguesa nos dias de hoje. Neste Policy Brief apresentamos os principais resultados obti- dos no inquérito, de acordo com a seguinte estrutura. Come- çamos com os resultados globais das avaliações dos especia- listas, por cada uma das cinco dimensões enunciadas acima e depois, desagregamos a análise para contemplar as avaliações por área de democracia. De seguida revelamos os dez indica- dores com pior e melhor avaliação por parte dos especialis- tas. Posteriormente, fazemos uma comparação com os dados Em 2018 os especialistas atribuíram uma pontuação de 5,5 à democracia portuguesa. Este valor, que se situa pou- co acima do ponto médio da escala (5), considera o conjun- to das dimensões avaliadas; e sugere que Portugal ainda está relativamente longe de cumprir plenamente algumas das características ideais de democracia. No entanto, há alguma diversidade na forma como cada uma das dimensões foi avaliada. Essa diversidade fica patente no gráfico 1 onde se apresentam as médias das avaliações fei- tas pelos especialistas por dimensão. A Dimensão Internacio- nal da Democracia e a Representação Política são aquelas que obtêm as avaliações mais positivas (ambas com 6,3 pontos), enquanto a Governabilidade e Responsabilidade Política e Participação da Sociedade Civil são as dimensões que recolhem as avaliações mais negativas (4,4 pontos e 4,2 pontos, respetivamente). recolhidos em Espanha num projecto semelhante ( Informe sobre la Democracia en España - IDE ) em 2017. Finalmente, com- paramos brevemente um indicador de satisfação com a demo- cracia entre especialistas e cidadãos. Terminamos, com uma síntese dos principais resultados do estudo. RESULTADOS POR DIMENSÃO E ÁREA DE DEMOCRACIA Gráfico 1 – Resultados globais por dimensão de democracia Fonte: IQD 2018. Consideramos que o IQD é uma mais- -valia por várias razões: o questionário inclui questões e formas de as medir que são inovadoras e ausculta um número bastante alargado de especialistas. Adicionalmente, pretende ser um instrumento de monitorização e debate sobre a qualidade da democracia nos países de língua portuguesa E) Dimensão Internacional da Democracia B) Representação Política A) Direitos dos Cidadãos e Estado de Direito C) Governabilidade e Responsabilidade Política D) Sociedade Civil e Participação 10 5 0 6,3 4,2 4,4 5,9 6,3 Muito longe de cumprir Cumpre plenamente