ICS Policy Brief 2018 - Observatório da Qualidade da Democracia

ÍNDICE Introdução 2 Resultados por dimensão e área de democracia 3-5 Forças e fraquezas da democracia portuguesa 5-6 Uma perspectiva ibérica: dimensões e áreas democráticas em portugal e espanha 7-8 A satisfação com a democracia: cidadãos e especialistas em perspectiva comparada 8 Conclusão 9 Anexo metodológico 10 Bibliografia 11 O Observatório da Qualidade da Democracia do Instituto de Ciên- cias Sociais da Universidade de Lisboa ( www.oqd.ics.ulisboa.pt ), tem feito parte deste debate, liderando vários estudos relevan- tes sobre o funcionamento da democracia em Portugal. É nes- se âmbito que surge o Índice da Qualidade da Democracia (IQD), lançado em 2018 com o objetivo de monitorizar a saúde da democracia portuguesa com base em avaliações feitas por especialistas nacionais, das mais varia- das áreas das ciências sociais e humanas, sobre várias dimensões de demo- cracia (ver características da amostra no anexo). A metodologia e o questionário aplicados pelo IQD foram desen- volvidos inicialmente pela Organização Não-Governamental (ONG) Democratic Audit do Reino Unido e, mais recentemente, têm sido implementados regularmente pela Fundación Alternativas em Espa- nha. A estrutura do questionário contempla cinco grandes dimen- sões, por sua vez subdivididas em áreas e questões específicas, a saber: 1. Direitos dos Cidadãos e Estado de Direito (20 questões) 2. Representação Política (12 questões) 3. Governabilidade e Responsabilidade Política (11 questões) 4. Sociedade Civil e Participação (9 questões) 5. Dimensão Internacional da Democracia (7 questões) No total, as dimensões agregam um conjunto de 59 questões que medem as características ideais de uma democracia. Os especialistas que aceitaram participar neste exercício, avaliaram cada uma das questões utilizando uma escala de 0 a 10, sendo que zero indica que Portugal está muito longe de cumprir uma determinada característica da democracia e dez significa que Portugal cumpre plenamente essa característica (ver inquérito e meto- dologia do estudo em Sanches et al. 2018). Consideramos que o IQD é uma mais-valia por várias razões: o questioná- rio inclui questões e formas de as medir que são inovadoras e ausculta um 1. INTRODUÇÃO Nas últimas décadas, têm existido importantes debates sobre o estado da democracia em Portugal, informados por dados de vários inquéritos que refletem quer a perspetiva dos cida- dãos quer a dos especialistas (Cabral 2000; Magalhães 2005; Pinto et al. 2013; Lobo 2013; Gorbunova et al. 2016; Fernandes 2017). Através destes estudos, tem sido possível observar e caracterizar a multidimensionalidade do apoio à democracia em Portugal. Se do ponto de vista procedimental o apoio dos portugueses é inequívoco, tem havido maiores oscilações no que diz respeito às dimensões mais substantivas da demo- cracia. Certamente que questões de curto prazo, como a evolução da situação económica do país influenciam os índices de satisfação com a democracia, mas há questões estruturais e políticas que também condicionam a forma como os portu- gueses entendem a democracia.