ICS Research Brief 2021 - Observatório Permanente da Juventude

3 O conceito de Parlamento Jovem define-se como “levar os estudantes a simular de alguma forma o funcionamento do Parlamento, assumindo por algum tempo o papel de parlamentares” PARLAMENTO JOVEM: A PRÁTICA INTERNACIONAL À escala internacional encontram-se, em vários paí- ses, diversas propostas de simulações parlamentares no âmbito de organizações ou instituições aí existentes. O designado Parlamento Jovem ou Parlamento Juvenil é uma dessas propostas. O conceito de Parlamento Jovem refere-se a “levar os estudantes a simular de alguma forma o funcionamento do Parlamento, assumindo por algum tempo o papel de parlamentares” (Cosson, 2008, p.100). Apesar de ser uma prática presente em múltiplos países, ela está longe, no entanto, de assumir contornos semelhantes. Desde logo, apesar de a palavra “parlamento” ser comumente utilizada na maioria dos programas, ela nem sempre representa o compromisso ou ligação com o mundo do Legislativo. Não obstante, existem uma série de programas e eventos, denominados “parlamentos jovens”, que reúnem jovens para debaterem os seus problemas e desenvolverem projetos comunitários. Estes progra- mas promovem uma maior oportunidade de experiên- cia democrática para os participantes, seja através da simulação do processo legislativo no parlamento ou por meio de fóruns supranacionais que aproximam o jovem das atividades do parlamento. Um destes eventos, ou fóruns supranacionais com temáticas “jovens” é o European Youth Parliament (EYP) (https://eyp.org/about-us/) . O EYP foi criado em 1987 no âmbito de um projeto escolar no Lycée Fran- çois-Premier, em Fontainebleau, França. Desde 2004 passou a ser gerido pela fundação alemã Schwarzkopf Foundation, sediada em Berlim. O evento ocorre qua- drimestralmente e alternadamente em capitais euro- peias, tem nove dias de duração, e envolve cerca de 300 jovens estudantes entre os 16 e os 22 anos, de 32 países. O principal objetivo do European Youth Parliament (EYP) é impulsionar o desenvolvimento cívico e cultu- ral dos jovens europeus, promovendo a interação e o diálogo intercultural e envolvendo-os no pensamento político europeu. O projeto é hoje uma das principais plataformas de educação não formal para o debate polí- tico, encontros interculturais, educação cívica e tro- ca de ideias entre jovens. Está presente em 41 países europeus contando com a participação de milhares de jovens voluntários, que realizam mais de 350 eventos por ano por toda a Europa. Em Portugal, o Parlamento Europeu dos Jovens nas- ceu em 1989, como parte da rede do EYP sendo oficial- mente representado pela Associação Portuguesa do Par- lamento Europeu dos Jovens (APPEJ) desde 1999. Desde a sua génese, tem sido um dínamo na promoção do pensamento crítico dos jovens europeus, tornando-os cidadãos ativos (Parlamento Europeu-Portugal). Anual- mente realiza encontros nacionais, sessões de seleção nacional, conferências e eventos internacionais, per- correndo todo o país 1 . Importa ressaltar a importância de algumas destas instituições vanguardistas na promoção de programas de educação para a cidadania democrática que, ao pro- moverem a vivência da jornada parlamentar por meio de simulações parlamentares com os jovens, demons- tram um propósito em comum: o da formação política e cidadã dos participantes. No que diz respeito à simulação das atividades par- lamentares a nível da União Europeia (UE), um outro programa importante de destacar é o Euroscola (https:// www.europarl.europa.eu/euroscola/en/home ). O Euroscola é um programa criado pelo Parlamen- to Europeu no âmbito da cidadania, gerido em parce- ria com o Instituto Português do Desporto e Juventu- de (IPDJ), dirigido aos alunos do ensino secundário e que consiste na simulação do trabalho dos Deputados no Parlamento Europeu. O Euroscola inicia-se todos os anos em janeiro, começando na sessão distrital ou regional, na qual o júri seleciona, em função do mérito de cada trabalho e apresentação, a escola que irá con- correr na sessão nacional ao prémio Euroscola no Parla- mento Europeu. Aos vencedores do concurso nacional Euroscola, o Parlamento Europeu acolhe os estudantes (de Portugal e dos demais Estados-Membros da União Europeia) para passar um dia em Estrasburgo como membros do Parlamento Europeu. O Gabinete do Par- lamento Europeu em Lisboa estabelece anualmente o número de escolas que participam na sessão Euroscola em Estrasburgo, em função da classificação obtida nos trabalhos da sessão nacional. 1 https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/DSPE/Clubes_Europeus/ dossierescolasnsc.pdf , consultado a 10 de maio de 2020.