ICS Research Brief 2021 - Observatório Permanente da Juventude

ÍNDICE Parlamento jovem: a prática internacional 2 O parlamento dos jovens na assembleia da república: historial e objetivos do programa 4 Edição 2018/2019 do parlamento dos jovens: a experiência dos participantes 7 Considerações Finais 10 Referências bibliográficas 11 O presente brief procura contribuir para a compreensão do fun- cionamento do programa Parlamento dos Jovens (PJ), o seu impacto no processo de educação/formação para a democra- cia e na participação política dos jovens. Com efeito, a par- ticipação neste tipo de programas poderá contribuir para a formação de cidadãos conscientes, politicamente ativos e interventivos nos pro- cessos democráticos, exercendo direitos e deveres da convivência em sociedade. A participação cívica e cidadã dos jovens é frequentemente abor- dada por diversos meios, que a qualificam como sendo pautada por um “constante desinteresse”, uma falta de envolvimento ou mesmo uma des-intitucionalização política. No entanto, para autores como Augusto (2008, p. 158) essa questão é mais habitualmente interpretada como sintoma de “uma patologia associada à condição juvenil do que como um sintoma da (fraca) capacidade do sistema para integrar as novas gerações”. Corrobora nessa tese Braga da Cruz (1985) ao reiterar que é preciso entender se, ao nível político, os jovens são vistos apenas como meros consumidores de decisões, ou até que ponto contribuem e parti- cipam ativamente nas decisões políticas, seja como votantes, militantes ou atores políticos. Este brief pretende contribuir para esse debate. Veremos que o dis- curso comum, que acusa os jovens atuais de não se interessarem por política, não condiz propriamente com a realidade. Partindo de uma pesquisa conduzida pelo autor (Albernaz,2020), o texto foca a iniciativa Parlamento dos Jovens segundo três dimensões. Numa primeira parte procura-se explanar e desenvolver o conceito de Parlamento Jovem, identificando programas que o traduzem, à escala internacional. Os programas Parlamento Europeu Jovem e o Euroscola, ambos criados no âmbito da União Europeia e em que Portugal, enquanto membro, também participa, serão aqui apresentados. Na segunda parte descreve-se de maneira detalhada as diversas facetas de um programa similar, mas de base nacional: o programa Parlamento dos Jovens. Procura-se abordar o seu histórico, as regras de funcionamento, a legislação norteadora e a relevância que possui, procurando compreender os avanços do programa como instrumento consolidado de educação para a democracia em Portugal. Na terceira parte apresentam-se alguns dos resultados de um estudo mais vasto sobre a experiência dos jovens participantes do programa Parlamento dos Jovens (PJ), edição de 2018/2019. Através das suas respos- tas a um inquérito por questionário, pretende-se conhecer o impacto desta ação educativa na formação cidadã, na participação política, e no engajamento cívico destes jovens. o discurso comum, que acusa os jovens atuais de não se interessarem por política, não condiz propriamente com a realidade

RkJQdWJsaXNoZXIy MTY4OTk1