ICS Policy Brief 2019 - Observatório Permanente da Juventude

6 • A alimentação das crianças em contexto escolar tem sido um tema quente em Portugal, e que tem estado no palco de algumas controvérsias (e.g. qualidade ali- mentar; condições de trabalho das equipas que todos os dias servem refeições escolares; as compras públi- cas, a origem e os métodos de produção dos alimen- tos que compõem as ementas escolares). Atualmente, as políticas públicas têm uma abordagem holística, tal como está expresso nas últimas Orientações sobre Ementas e Refeitórios Escolares publicadas em 2018: em termos programáticos estas orientações estão atentas à sazonalidade, às especificidades das cultu- ras alimentares regionais e à sustentabilidade (pro- movendo dietas vegetarianas, a redução do consumo de carne, e o consumo de peixe com origem na pesca sustentável). • A gestão dos serviços de refeições escolares depen- de do grau de ensino. Enquanto o Ministério da Educação supervisiona (e em muitos casos concessio- na) as refeições escolares no ensino secundário, no caso do ensino pré-primário e básico essa responsabi- lidade é das Câmaras Municipais (por vezes delegada nas Juntas de Freguesia ou em Associações de Pais). Porém, este é um panorama que vai mudar no futuro próximo com a continuada descentralização dos ser- viços de refeições para os municípios, podendo estes também ficar responsáveis pela gestão da alimenta- ção escolar no ensino secundário. TEMA 1 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, FAMÍLIAS E POBREZA ALIMENTAR massas e os farináceos, e sobretudo arroz e batata, são consumidos em grande quantidade, bem como as conservas (Figura 2). Em muitas famílias opta-se pela confeção de pratos que “rendem” mais e que podem ser servidos em várias refeições. A sopa é um prato comum, constituindo frequentemente a base dos jantares dos adultos, de forma a assegurar uma refeição mais completa aos filhos. De facto, as estra- tégias adaptativas frequentemente envolvem o sacri- fício parental: situações em que os adultos (especial- mente as mães) saltam refeições ou reduzem as suas porções para assegurar que existe comida para os filhos. Foram também reportados alguns episódios de fome, afetando adultos e crianças, originados por atrasos no pagamento de salários, prestações sociais ou por despesas inesperadas. Os constrangimentos económicos levam muitas mães e pais a adotar estratégias adaptativas, desde a confecção de pratos que “rendem mais” ao sacríficio da própria alimentação em prol dos filhos. Figura 2 – Jantar de salsichas em lata, atum de conserva e batatas (Casal com 3 filhos, pais desempregados, rendimento agregado familiar de 679€, residente na cidade de Lisboa).