ICS Policy Brief 2019 - Observatório Permanente da Juventude

4 • No presente estudo tivemos como ponto de partida o conceito de pobreza relativa, ie. as situações em que o nível de vida dos indivíduos e das famílias se situa significativamente abaixo do nível de vida médio no contexto nacional e regional em que se inserem, ao ponto de dificultar uma vida normal e a participação nas atividades económicas, sociais e culturais. Neste sentido, a pobreza alimentar é um estado de privação social e material em que a quantidade, a qualidade ou o acesso à alimentação de forma socialmente acei- tável é posto em causa. • Dado que muitas das necessidades humanas em ter- mos de nutrição são satisfeitas em contextos sociais, é muito difícil separá-las desses contextos ou quanti- ficá-las em abstrato. Ainda que as expectativas pos- sam variar, sobretudo em contextos de austeridade, a dimensão social da alimentação implica a possibili- dade de comer fora de casa ocasionalmente, convidar amigos e família para refeições e para comemorar ocasiões especiais (e.g. Natal, aniversários). • Numerosos estudos têmmostrado que os consumos e as práticas alimentares são severamente afetados em famílias em situação de pobreza monetária. Sabe-se ainda que, em contextos de pobreza e privação mate- rial, pais e mães frequentemente sacrificam a sua ali- mentação em prol dos filhos. Deste modo, o estudo da pobreza alimentar em contexto familiar impli- ca examinar tanto diferenças entre diversos tipos de famílias, como as dinâmicas de distribuição de alimentos entre os vários membros das famílias. O presente estudo dá atenção às variações intrafamilia- res e entre famílias, e valoriza os pontos de vista de adultos e crianças/jovens. • Segundo os dados do ICOR (2018), as taxas de risco de pobreza monetária e de privação material severa diminuíram nos últimos anos. Contudo, a intensida- de da pobreza que mede a diferença entre o limiar da pobreza e o rendimento mediano das pessoas em situação de pobreza mantém-se a níveis superiores aos registados antes da crise económica. A diminui- ção global do risco de pobreza está relacionada com a diminuição do desemprego. No entanto, o risco de pobreza é agora especialmente alto entre os desem- pregados (EAPN, 2018). • A pobreza infantil é aferida a partir da situação dos agregados familiares com crianças dependentes. Embora o risco de pobreza venha diminuindo des- de 2013, as crianças são atualmente o grupo etário mais vulnerável (17,7%), já que foram implementadas várias medidas políticas para a proteção social dos idosos nos últimos anos (Figura 1). Em termos dos agregados domésticos e apesar da evolução positiva, o risco de pobreza é mais elevado nas famílias mono- parentais (28,2%) e nas famílias com 3 ou mais filhos (31,6%). • O Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física (2015-16) concluiu que em 10,1% dos agrega- dos domésticos em Portugal existe insegurança ali- mentar, definida como disponibilidade limitada ou incerta no acesso a alimentos suficientes e seguros, para uma vida plena, ativa e saudável, sem recurso a instituições assistenciais de apoio alimentar ou a outras estratégias de compensação. Esse valor sobe para 11,4% nos lares com crianças, cifrando-se nos O QUE SABEMOS SOBRE POBREZA ALIMENTAR E FAMÍLIAS COM CRIANÇAS? 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Taxa de risco de pobreza (60% da mediana), segundo o sexo e grupo etário, Portugal Total 0-17 anos 18-64 anos 65 + anos Figura 1 – Taxa de risco de pobreza, segundo o sexo e grupo etário, em Portugal Fonte: INE, EU-SILC: Inquérito às Condições de Vida e Rendimento - 2011-2018