ICS Policy Brief 2020 - Observatório das Famílias e das Políticas de Famíla

3 3. EVOLUÇÃO DA COVID-19 EM PORTUGAL Os primeiros dois casos oficiais de COVID-19 em Portugal foram reportados pela Direção Geral da Saúde (DGS) a 2 de mar- ço de 2020 4 , registando-se a primeira morte a 16 de março 5 . Qua- tro dias antes, a 12 de março, o Governo já tinha aprovado, em Conselho de Ministros, “um conjunto de medidas extraordiná- rias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19”, medidas essas de contenção e mitigação em diferentes áreas: limitação à mobilidade não essencial (nacional e transfronteiriça); limitação de participan- tes em ajuntamentos públicos e privados; encerramento de ser- viços não essenciais e limitações nos restantes; e implementa- ção do ensino à distância e do teletrabalho sempre que possível. Foram rapidamente adotadas medidas de contenção, tanto pelas autoridades públicas como pela população em geral. A 18 de março, o Presidente da República decretou o esta- do de emergência ( 6 , sendo renovado 2 vezes. A 2 de maio, o nível de severidade da crise passou para estado de calamidade, daí resultando a reabertura gradual da atividade do país, quer social, quer económica 7 , nomeadamente com a retoma da ativi- dade de equipamentos e serviços. 4 Notícia em: https://www.publico.pt/2020/03/02/sociedade/noticia/coronavirus-ha-dois-infectados-portugal-1905823. 5 Notícia em: https://www.publico.pt/2020/03/16/sociedade/noticia/coronavirus-confirmada-primeira-morte-covid19-portugal-1907987. 6 Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, Diário da República n.º 55/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-03-18. 7 Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, Diário da República n.º 85/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-30. 8 DGS (2020). COVID-19. Relatório de situação. 31 agosto 2020. Disponível em https://www.dgs.pt/em-destaque/relatorio-de-situacao-n-182- 31082020-pdf.aspx. 9 Mamede, R.; Pereira, R., & Simões, A. (2020). Portugal: Uma análise rápida do impacto da COVID-19 na economia e no mercado de trabalho. OIT. Portugal disponível em https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---europe/---ro-geneva/---ilo-lisbon/documents/publication/ wcms_754606.pdf. Até ao dia 31 de agosto de 2020, tinham sido identificados 58.012 casos de infeção por COVID-19 em território nacional (Gráfico 1), dos quais 1.822 resultaram em óbitos e 41.961 em recuperações”. Nessa data, 349 pessoas encontravam-se interna- das, das quais 41 estavam em unidades de cuidados intensivos 8 . A primeira vaga da pandemia parecia, à data, estar controlada. Os especialistas indicam que o aparecimento tardio do vírus em Portugal, em grande parte devido à localização geográfi- ca do país, permitiu que as medidas de mitigação e contenção pudessem ser adotadas atempadamente, ainda antes de se ter verificado a primeira morte, o que não aconteceu na maior parte dos países da Europa Ocidental 9 . Gráfico 1: Evolução do número de casos de contágio por COVID-19 (total acumulado) e de novos casos diários (média móvel a 7 dias) – Portugal; 3 de março a 31 de agosto de 2020 Fonte: DGS A situação económica pré-covid era estável e registava uma evolução positiva. Os apoios governamentais centravam-se nas famílias mais vulneráveis e em situação de pobreza.