OFAP-HOMO_Digital

8 2,11 2,45 3,47 3,01 3,43 4,42 2,27 2,78 2,9 3,85 4,2 4,49 1 2 3 4 5 6 discordo concordo discordo concordo discordo concordo início dos anos 90 final dos anos 90 final dos anos 2000 Portugal Brasil Figura 16. Percentagem de inquiridos que mencionaram não querer ter homossexuais como vizinhos por nível de concordância com a desinstitucionalização do casamento - Brasil e Portugal, início e final dos anos 90 e final dos anos 2000. Figura 16 52,8 53,4 24,3 30,5 28,3 25,1 31,3 26,7 27,6 22,5 21,3 22,8 0 20 40 60 80 100 discordam concordam discordam concordam discordam concordam início dos anos 90 final dos anos 90 final dos anos 2000 portugal brasil 4. Um olhar sobre a atualidade Nas secções anteriores analisámos a evolução da aceitação social da homossexualidade e da perceção de distância social a indivíduos homossexuais em Portugal e no Brasil no virar do século XXI, incidindo em três momentos (início dos anos 90, final dos anos 90 e final dos anos 2000) e apontando as varia- ções segundo determinados factores sociodemográficos e mode- los culturais de família. Nesta secção, oferecemos um olhar sobre as atitudes sociais face à homossexualidade e ao reconhe- cimento legal dos direitos familiares de casais do mesmo sexo em 2014 nos dois países. Contudo, relembramos que não temos dados comparáveis para os dois países, pelo que os indicadores atitudinais são diferentes e as análises referentes a cada contex- to nacional serão apresentados separadamente. 4.1. Portugal em 2014 No ano de 2014, no âmbito do módulo especial do Interna- tional Social Survey Programme (ISSP 2012) “Famílias e Papéis de Género em Mudança”, realizou-se um inquérito à população portuguesa acerca das suas atitudes face a vários tópicos da vida familiar e aos papéis de género. Para além destes tópicos, foi também auscultada a opinião da população portuguesa acerca das medidas e alterações legislativas discutidas e/ou aprovadas em Portugal ao longo dos últimos anos (ver Ramos, Atalaia e Cunha, 2016). Este inquérito permitiu, assim, conhecer as atitu- des dos portugueses face ao reconhecimento das competências parentais de casais do mesmo sexo, bem como a opinião dos por- tugueses acerca do reconhecimento legal dos direitos ao casa- mento civil e à adoção por parte dos mesmos (Lei nº9/2010, de 31 de maio, e Lei nº2/2016, de 29 de fevereiro, respetivamente). Figura 14. Percentagemde inquiridos quemencionaramnão querer ter homossexuais como vizinhos, por nível de concordância com o modelo bi-parental - Brasil e Portugal, início e final dos anos 90 e final dos anos 2000 Figura 14 30,9 54,1 17,9 29,2 23,5 30,2 16,9 32 16,6 27,6 12,1 23,8 0 20 40 60 80 100 discordam concordam discordam concordam discordam concordam início dos anos 90 final dos anos 90 final dos anos 2000 portugal brasil No que respeita à distância social percebida a indivíduos homossexuais, em todos os momentos e quer em Portugal quer no Brasil, é dentro do grupo de inquiridos que apoiavam o modelo bi-parental heterossexual que encontramos as percenta- gens mais elevadas daqueles que manifestaram não querer ter homossexuais como vizinhos. Em Portugal, houve uma redu- ção muito significativa de inquiridos que rejeitam a presença de homossexuais como vizinhos no grupo de apoiantes do modelo bi-parental de família ao longo do tempo, com uma percenta- gem de 54% no início dos anos 90 face a 31% no final dos anos 2000. 3.3. Desinstitucionalização da conjugalidade: O casa- mento é uma instituição ultrapassada Nos dois países, verificamos que os indivíduos que concor- dam com a ideia de que o casamento é uma instituição ultra- passada são aqueles que apresentam níveis médios de aceitação da homossexualidade mais elevados. É também entre os inqui- ridos com visões mais desinstitucionalizadas da conjugalidade que encontramos percentagens mais elevadas de inquiridos que revelam uma atitude favorável à presença de indivíduos homossexuais como vizinhos. No que toca a evolução temporal, verificamos que no Brasil este padrão mantem-se em todos os momentos considerados, sendo que no final da década de 2000 há uma convergência entre inquiridos com visões mais desinsti- tucionalizadas e mais normativas da conjugalidade. Já em Portu- gal, a trajetória foi mais sinuosa. No início dos anos 90, quer os inquiridos com visões mais desinstitucionalizadas, quer os mais tradicionais apresentavam níveis baixos de aceitação social da homossexualidade. Surpreendentemente, no final dos anos 90, os inquiridos que consideravam o casamento uma instituição ultrapassada eram aqueles que apresentavam níveis mais baixos de aceitação da homossexualidade. Finalmente, nos anos 2000, esta tendência reverte-se e os inquiridos com visões mais desins- titucionalizadas da conjugalidade reportam níveis mais eleva- dos de aceitação da homossexualidade do que os que discordam com a crença de que o casamento é uma instituição ultrapassa- da, destacando-se com um nível médio de 4.42 face a 3.43. Figura 15. Nível médio de aceitação social da homossexualidade, por nível de concordância com a desinstitucionalização do casamento ao longo do tempo (escala de 1-nunca se justifica a 10- sempre se justifica) - - Brasil e Portugal, início e final dos anos 90 e final dos anos 2000