Relatório OFAP 2016-2017

88 dos subsídios sociais em 2008, tal como temos vindo a relatar em relatórios anteriores . 86 De facto, nem todos os subsídios concedidos decorrem de carreiras contributivas, o que significa que nem todos os beneficiários recebem um subsídio que tem como referencial o seu salário. Por exemplo, em 2017 foram concedidos 12.530 subsídios parentais iniciais sociais, o que corresponde a 17,8% do total de subsídios parentais iniciais. Nestes casos, acumula-se a ausência/insuficiência de carreira contributiva com um rendimento de referência do agregado familiar que não pode ultrapassar 80% do valor do IAS (428,90 euros). Porém, a expressividade destes subsídios no total dos subsídios concedidos tem vindo a diminuir (19,9% em 2015 e 18,5% em 2016), em grande parte devido às restrições introduzidas em 2010 nas prestações sociais cujo acesso depende de uma condição de recurso. Portanto, se tomarmos como referência o número total de nascimentos em 2017, verificamos que os 81,7% de subsídios parentais iniciais concedidos neste ano são compostos por 67,2% de subsídios calculados em função do salário de referência (o valor recebido mensalmente varia entre 80 a 100% desse salário, consoante a opção de duração e de partilha/não partilha da licença); e por 14,5% de subsídios sociais (o valor recebido mensalmente varia entre 274,51 e 343,12 euros, consoante a opção de duração e de partilha/não partilha). Em 2017, 65,8% das licenças iniciais parentais não foram partilhadas pelo pai e pela mãe, o que significa que foram quase exclusivamente utilizadas pelas mãe s 87 . O que verificamos é que entre estas situações de não partilha, 45% optam pelos clássicos 120 dias, sem perda de vencimento (100%), e pouco mais de metade (55%) pelo período mais longo de 150 dias, apesar da redução de subsídio (80%). No entanto, se considerarmos apenas os beneficiários do subsídio social, a maioria (85,8%) opta pelo período mais curto e mais bem pago que são os quatro meses (120 dias). Licença Parental Inicial na modalidade bonificada (150-180 dias) Em termos percentuais, assinalamos a tendência de aumento contínuo (embora moderado) da partilha bonificada da licença parental inicial, que é a principal licença associada ao nascimento de uma criança. Referimo-nos, tal como já mencionado, aos 86 Relatórios do OFAP disponíveis em: http://www.observatoriofamilias.ics.ulisboa.pt/ 87 Neste caso falamos da partilha com bónus, podendo existir partilhas inferiores a 30 dias, casos mais residuais que não são contabilizados aqui.