Relatório OFAP 2016-2017

87 respeito à partilha da licença parental inicial com bónus, o diferencial observado entre o potencial de partilha e a partilha efetiva por parte dos atores convoca outras questões além dos critérios de elegibilidade. No caso em concreto, remetem para o significado social dos papéis parentais de pai e de mãe e respetiva interligação com o trabalho pago realizado na esfera pública e trabalho cuidador não pago realizado na esfera privada. A persistência de representações e de práticas mais tradicionais de géneros parentais, por um lado, e de estereótipos profissionais, por outro, poderão explicar em grande medida aquela disparidade (Leitão, 2018). Analisamos em seguida cada uma das licenças: licença parental inicial, licença parental inicial bonificada e licenças exclusivas do pai, obrigatórias e opcionais. Licença Parental Inicial (120-150 dias) O cálculo da proporção de subsídios parentais iniciais anualmente concedidos no total anual de nascimentos, revela que a elegibilidade ao subsídio é de 84,8% em 2016 e de 81,7% em 2017. Gráfico 15 – Proporção de subsídios parentais iniciais (licença por maternidade até 2009) no total de nascimentos (%), Portugal, 2000-2017 Fonte: Elaboração própria a partir dos dados fornecidos pelo Instituto de Informática e Estatística I.P., da Segurança Social; dados dos nascimentos têm como fonte a Pordata. Nota: Não dispomos de dados anuais para o ano 2009. Os dados disponíveis referem-se aos subsídios parentais iniciais concedidos entre maio e dezembro deste ano pois foi em maio de 2009 que entrou em vigor a nova legislação parental. Em termos percentuais, a evolução dos beneficiários deste principal subsídio revela que a elegibilidade dos pais e das mães tem vindo a aumentar, embora com uma descida ligeira em 2017. Esta evolução globalmente positiva também se explica pela introdução 64,1 78,8 79,4 84,1 81,5 84,8 81,7 0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017