Relatório OFAP 2016-2017

77 Numa análise comparativa com os países da OCDE e países da UE , e segundo dados do Relatório Education at a Glance 2017, assinala-se que: • em Portugal, a percentagem de crianças (53%) inscritas no ensino pré-escolar em equipamentos da rede pública, no ano letivo 2015/2016, é comparativamente inferior à registada nos restantes países europeus (75%) e países da OCDE (67%) em 2015 . 75 • No que diz respeito às taxas de pré-escolarização para os 4 anos, Portugal regista 90,1% no ano letivo 2015/2016 sendo que, em 2015, a média da OCDE é de 87% e a dos países da UE 90%. Os países europeus que, em 2015, registam taxas de pré-escolarização mais elevadas, iguais ou superiores a 98%, para os 4 anos de idade são: Bélgica, Dinamarca, França e Reino Unido. A Grécia e a Suíça registam valores abaixo dos 50%. • Para os 3 anos de idade, Portugal regista 79,9% no ano letivo 2015/2016 (OCDE 78% e UE 80% em 2015). Os países europeus que, em 2015, registam taxas de pré-escolarização mais elevadas, superiores a 96%, para os 3 anos de idade são: Dinamarca, França, Islândia, Noruega, Espanha e Reino Unido. • Tomando como referência a meta da estratégia da Europa 2020 (95%) para a pré-escolarização das crianças entre os 4 anos e a idade do início da escolaridade, segundo o CNE, Portugal atingiu esse valor no ano letivo de 2012/2013, porém, desceu no ano seguinte e continua sem o alcançar em 2015 ao registar 93,6%, valor que também se situa abaixo da média da UE28 (94,8%). Por fim, registamos que em abril de 2016 o atual governo anunciou a universalização do pré-escolar a partir dos 4 anos até 2018, e a partir dos 3 anos para o ano letivo 2018/2019. Em março de 2017 é aprovado no Parlamento uma recomendação ao governo sobre a universalização a partir dos 3 anos de idade. Recordamos que em julho de 2015 (Lei nº 65/2015, de 3 de julho), durante o governo de maioria PSD/CDS-PP, já tinha sido aprovado o compromisso do Estado em garantir a universalização da educação pré-escolar a partir dos 4 anos de idade para o ano letivo 2016/2017 (tinha sido estendida a todas as crianças com cinco anos de idade em 2009, no governo do 75 Os dados aqui disponibilizados sobre a UE referem-se aos países da OCDE que também são da UE. Os dados dos gráficos têm data de 2015, mas referem-se ao ano letivo 2014/2015.