Relatório OFAP 2016-2017

76 Em termos absolutos , os dados mais recentes também são do Conselho Nacional de Educaçã o 70 e apontam para 259.850 crianças inscritas na rede pré-escolar durante o ano letivo de 2015/2016 (menos 4.810 crianças face ao ano letivo anterior) . 71 Gráfico 13 – Taxa real de pré-escolarização (3-5 anos) (%) Portugal, 2008-2017 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pordata (última atualização em 24 de julho de 2018) A análise diferenciada por rede pública e rede privada (lucrativa e solidária) - tendo em conta o total das crianças inscritas na rede pré-escolar em 2015/2016 - permite verificar que 47,1% frequentam estabelecimentos da rede privada. 72 A distribuição percentual das idades pelo ensino público e ensino privado mostra que, na rede pública, o grupo dos 5 anos é o mais representado, enquanto na rede privada a importância relativa das crianças com 3 e 4 anos de idade é maior 73 . De todos os níveis de ensino, a rede pré-escolar é onde os estabelecimentos do setor privado têm maior expressão. Por outro lado, também é na rede pré-escolar que a feminização da profissão docente é mais elevada (99,1%). 74 70 Idem, p.80. 71 Segundo o mesmo relatório, perspetiva-se continuidade da redução do número de crianças inscritas não só no pré- escolar como no primeiro ciclo do ensino básico: “apesar do aumento de nascimentos em 2015 e 2016 perspetiva-se para os próximos anos uma redução média anual do afluxo de novos alunos ao 1º CEB de mais de 6000 crianças, realidade que não será contrariada antes de 2020” (p.130). 72 De acordo com notícia publicada no jornal Público, em 12 de agosto de 2016, no ano letivo 2014/2015, a rede pública representava 53,5% do total de estabelecimentos e a rede privada 46,5% (30,6% de IPSS, setor não lucrativo e 15,9% de outros privados); notícia disponível em: https://www.publico.pt/2016/08/12/sociedade/noticia/ministerio-garante-que- ha-lugar-na-preescolar-para-todas-as-criancas-de-quatro-e-cinco-anos-resta-saber-onde-1741050. 73 Rede Pública – Rede Privada: 3 anos, 21% - 35%; 4 anos, 32% - 34%; 5 anos, 42% - 30%; e, residualmente, 6 anos, 5% - 1%. 74 Estado da Educação 2016. Lisboa: CNE, Conselho Nacional de Educação, www.cnedu͘pt; p.163