Relatório OFAP 2016-2017

75 5.2 Equipamentos e Serviços – Pré-Escolar Ligeiro aumento da taxa de pré-escolarização em 2017, após estagnação entre 2012 e 2016 Taxa de pré-escolarização dos 4 anos de idade até ao início da escolaridade obrigatória (93,6%) ainda aquém da meta Europa 2020 (95%) Persistência de assimetrias nas zonas metropolitanas de Lisboa e Porto face à média nacional Previsão da universalidade a partir dos 4 anos até 2018 e a partir dos 3 anos para 2018/2019 47,1% das crianças que frequentam a educação pré-escolar estão inscritas em estabelecimentos privados (lucrativo e solidário) Em 2017, a taxa real de pré-escolarização (3-5 anos de idade) situa-se em 90,8% (Pordata) 68 . Em termos evolutivos, observa-se uma subida até 2012, seguindo-se alguma estagnação entre 2012 e 2016 e uma nova subida em 2017 (Gráfico 13). A análise por nível etário , e de acordo com dados do Conselho Nacional de Educação (CNE), permite verificar que a taxa de pré-escolarização das crianças com 5 anos de idade situa-se em 94,8% no ano letivo de 2015/2016, “observando-se uma retração nos últimos quatro anos ” 69 depois de ter atingido 97,9% em 2010/2011. Uma vez que se trata de uma taxa que é obtida pela proporção de alunos com cinco anos matriculados no ensino pré-escolar face ao total de crianças na população residente com a mesma idade, a diminuição que se verificou naquele período não se deverá apenas a fatores demográficos, segundo o relatório do CNE. Para os 4 anos, a taxa de pré- escolarização é de 90,1% e para os 3 anos é de 79,9% (ano letivo de 2015/2016). 68 Ao considerar a taxa bruta de pré-escolarização, esta percentagem sobe para 94,5%. Segundo a Pordata, a taxa bruta de pré-escolarização é definida como a “relação percentual entre o número total de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos (independentemente da idade) e a população residente em idade normal de frequência desse ciclo de estudo. Educação Pré-Escolar 3-5 anos”; já a taxa real de pré-escolarização é definida como “a relação percentual entre o número de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos, em idade normal de frequência desse ciclo, e a população residente dos mesmos níveis etários. Educação Pré-Escolar: 3-5 anos.” 69 Estado da Educação 2016. Lisboa: CNE, Conselho Nacional de Educação, www.cnedu͘pt; pp. 80 e 130.