Relatório OFAP 2016-2017

71 5. Conciliação Família/Trabalho 5.1 Equipamentos e Serviços - Creches A taxa de cobertura desce ligeiramente em 2016 e 2017 devido ao aumento do número de nascimentos em 2015 e 2016 A taxa de cobertura de creches e amas apresenta uma tendência global de subida até 2016, ano em que desce ligeiramente pela primeira vez (Gráfico 11). A tendência global de aumento deve-se ao investimento em novos equipamentos por via do Programa PARES (2006-2011), o que permitiu superar a meta de 33% que a Cimeira de Barcelona estabeleceu para 2010. De acordo com dados quantitativos da Carta Social, o número de respostas sociais na valência creche têm vindo a aumentar, em particular entre 2005 e 2010: 1.930 respostas em 2005, 2.421 em 2010. A partir de 2011, com a mudança de governo e em contexto de crise económica, suspende-se o investimento em novos equipamentos, optando-se por maximizar a capacidade instalada em respostas já existentes. Com esse objetivo, em agosto de 2011, alterou- se a legislação sobre o número máximo de crianças permitidas por sala, mudança que ainda se mantém em vigor. Neste contexto, o número de respostas sociais abrandou, registando 2.633 em 2014 e 2.673 em 2015. Dados da Carta Social de 2016 e de 2017 apontam, inclusive, para uma diminuição do número de respostas: 2.674 em 2016 e 2.631 em 2017. Não obstante, no que diz respeito à evolução do número de lugares de creche, ambas as opções (Programa PARES e maximização da capacidade instalada) refletiram-se no aumento do número de lugares disponíveis: 72.429 em 2005; 95.920 em 2010, 114.807 em 2014, 117.713 em 2015, 118.000 em 2016 e 118.500 em 2017 (dados quantitativos e relatórios da Carta Social, ambos disponibilizados no respetivo site). No entanto, além deste incremento em equipamentos e em capacidade, não podemos deixar de considerar que a evolução positiva da taxa de cobertura também se explica pela descida contínua da natalidade até 2014 e consequente efeito na diminuição da população residente com menos de três anos de idade. Em contrapartida, o aumento do número de nascimentos em 2015 e em 2016 já se repercutiu numa descida (ainda que ligeira) da taxa de cobertura em 2016 e em 2017.