Relatório OFAP 2016-2017

28 7 e 11 anos; e aproximadamente 320.000 com 12 a 16 anos. A redução do número total de beneficiários, entre 2015 e 2016, atinge sobretudo os intervalos 2-6 e 12-16 anos. 20 Numa análise por escalão de abono , os dois primeiros continuam a deter a maioria dos beneficiários (cerca de 900 mil em 2016). Em termos proporcionais, o 1º e o 2º escalão detêm, cada um, cerca de 36% do total de beneficiários e o 3º cerca de 27%. Ao totalizarem aproximadamente 72% dos beneficiários (e a avaliar pelos rendimentos de referência a que estes dois escalões estão respetivamente associados: até 0,5 do valor do IAS e 1 x o valor do IAS - 421,32€ em 2017), o peso do 1º e do 2º escalão juntos é revelador das carências económicas das famílias com crianças e jovens em Portugal. No caso das majorações referentes a famílias monoparentais e a famílias numerosas, a prevalência é ainda mais evidente: do total de majorações monoparentais em 2016, cerca de 88% situam-se no 1º ou no 2º escalão; das famílias numerosas (nascimento/adoção de segunda criança ou seguinte no agregado com idades compreendidas entre os 12 e os 36 meses), aproximadamente 74% também pertencem ao 1º ou 2º escalão. No que diz respeito ao nível de abrangência/taxa de cobertura desta prestação no universo de crianças e jovens residentes , calculámos a proporção de beneficiários no total de crianças/jovens residentes em território nacional e com idade potencialmente elegível ao abono, isto é, até aos 24 anos de idade. Tomámos como unidade de análise dados disponibilizados pelo Relatório da Conta da Segurança Social referente a 2016, no qual o número de beneficiários está discriminado por escalões de idade, e dados disponibilizados pelo INE sobre estimativas da população residente em 2016 dos 0 aos 24 anos (2.539.137 indivíduos ) 21 . Verificamos que, em termos de cobertura, o abono de família (1.209.452 titulares) abrange 47,6% do total de crianças/jovens até aos 24 anos de idade. Ao fazer a mesma análise, desta vez circunscrita à população residente com idade compreendida entre os 2 e os 16 anos de idade (1.493.389 indivíduos), onde se situa o grosso dos beneficiários do abono (880.112, de acordo com o relatório da Conta da Segurança Social 2016), verificamos que aquela cobertura já é de 59%. 20 Ibidem, pp. 334-360. 21 População residente (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Idade; Anual - INE, Estimativas anuais da população residente; última atualização dos dados em 15 de junho de 2018.

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