Relatório OFAP 2016-2017

29 Despesa Embora a despesa com o Abono de Família tenha vindo a apresentar uma tendência decrescente entre 2010 e 2015, o ano de 2016 vem inverter esta tendência (Gráfico 2). Gráfico 2 – Abono de Família: despesa a preços correntes 2000-2017 (milhões euros) Fonte: Elaboração própria a partir de dados recolhidos no site Pordata (anos 2000-2016) e nos relatórios da Execução Orçamental da Segurança Social (ano 2017), disponíveis em : http://www.seg-social.pt/publicacoes?bundleId=16053070 . O aumento da despesa em cerca de 2,5% em 2016 explica-se pela retoma da atualização anual dos montantes de Abono de Família/Abono Pré-Natal e, também, pelo aumento de 20 para 35% da majoração nos agregados familiares monoparentais. No entanto, segundo o Relatório da Conta da Segurança Social de 2016, para além deste efeito preço, há também um efeito volume pelo aumento ligeiro do número de beneficiários das majorações para famílias mais numerosas e do número de beneficiários da bolsa de estudo (que continua a ser atribuída aos alunos do ensino secundário até aos 18 anos de idade, desde que se situem no 1º ou no 2º escalão e que tenham aproveitamento no final do ano letivo). Por fim, regista-se a importância do peso relativo da despesa efetuada com o 1º escalão, a qual corresponde a cerca de 44% da despesa total. Destes 44%, a maioria (85,6%) decorre das prestações pagas a titulares com idade superior a 1 ano. 22 Na despesa global com o Abono de Família – que inclui Abono de Família, Abono de Família Pré-Natal e Bolsas de Estudo – cada uma destas componentes regista, em 22 Ibidem, pp.356. 456,052 601,494 663,964 1 000,023 674,385 659,667 628,813 687,234 200,000 400,000 600,000 800,000 1000,000 1200,000 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017