Relatório OFAP 2016-2017

27 anual e majoração de mais 25% nos montantes a receber no 1º e 2º escalões). A partir de 2010 esta curva ascendente inverte-se devido às restrições e aos cortes iniciados em novembro desse ano (nova condição de recurso, redução de cinco para três escalões e eliminação da majoração de 25% no 1º e 2º escalões). É em 2011 que estas medidas mais restritivas se repercutem na descida brusca do número de beneficiários. Desde então, a tendência de descida é mais moderada, mas mantém-se até 2016 para o que também terá contribuído o impacto dos fluxos migratórios (diminuição da imigração e aumento da emigração). Em 2017 esta curva decrescente começa a inverter-se ligeiramente começando já a refletir a recuperação parcial dos titulares do 4º escalão. Gráfico 1 - Evolução do nº de titulares do abono de família (milhares), 2000-2017 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pordata (última atualização a 27-02-2018) A análise por grupos etários (Relatório da Conta da Segurança Social 2016) revela que, não obstante a tendência de diminuição de beneficiários, o número de crianças com idade igual ou inferior a 12 meses aumenta em 2015 e em 2016, o que está em consonância com o aumento do número de nascimentos ocorrido nestes dois anos. Portanto, entre 2014 e 2016 existem mais 4.176 crianças beneficiárias com idade igual ou inferior a 1 ano (o seu peso relativo subiu de 6,8% em 2014 para 7,5% em 2016). Todavia, esta subida não compensa a perda que o mesmo escalão etário registou entre 2012 e 2014 (menos 16.479 crianças). Embora a maioria das crianças/jovens beneficiários do Abono de Família tenha idade superior a 1 ano (92,5%), a maior parte situa-se no intervalo etário 2-16 anos (72,7%): cerca de 265.000 crianças entre os 2 e os 6 anos de idade; cerca de 295.000 entre os 1 838 091 1 837 603 1 730 454 1 849 642 1 357 575 1 243 506 1 219 453 1 000 000 1 200 000 1 400 000 1 600 000 1 800 000 2 000 000 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017