ICS Policy Brief 2020 - Instituto do Envelhecimento

8 OBSERVAÇÕES FINAIS Este Policy-Brief pretende oferecer uma visão sistemática das Disparidades de Género nas pensões em Portugal e a sua evolução nos últimos anos (2010 a 2018). Entre os dados apresentados, importa desta- car as seguintes mensagens: • O rendimento médio das pensões das mulheres com mais de 65 anos é 31% inferior ao do rendi- mento médio dos homens no mesmo grupo de idade (ver Secção 1); • Refletindo os constrangimentos que as mulheres enfrentaram no período anterior à revolução democrática, e as dificuldades que enfrentam para conseguir compor carreiras contributivas longas (e estáveis), as mulheres estão sub-representadas no sistema de pensões, representando apenas 47% dos beneficiários que recebem uma Pensão de Velhice; • Pelas mesmas razões, as mulheres estão também sobre-representadas no grupo de beneficiários da Pensão Social de Velhice (ver secção 2.1); Para além de lhes garantir um nível de vida adequado, o sistema de pensões tem como objetivo primordial proteger os pensionistas do risco de pobreza (Barr e Diamond, 2006). Neste sentido, importa também avaliar a existência de disparidades de género nesta área. Na ausência de dados sobre o risco de pobreza entre pensionistas, podemos identificar a existência de disparidades neste domínio olhando para as diferenças na Taxa de Risco de Pobreza 11 de homens e mulheres com mais de 65 anos. Como pode ser observado na Figura 2.8 em Portugal, as mulheres com mais de 65 anos estão consistentemente mais expostas ao risco de pobreza do que os seus homólogos mascu- linos. Em 2018, 20% das mulheres portuguesas com mais de 65 anos estavam em risco de pobreza monetária, enquanto apenas 15% dos seus homólogos masculinos estavam expostos a esse risco (ver Quadro A 10, Anexo). 11 A Taxa de Risco de Pobreza corresponde à proporção de pessoas com um rendimento equivalente abaixo do limiar do risco de pobreza, que é habitualmente fixado em 60% da mediana do rendimento equivalente (após transferências sociais) (ver Moreira (Coord.) et al., 2019). 2.4. Disparidades de Género na Exposição ao Risco de Pobreza Figura 2.8. Taxa de Risco de Pobreza (a 60% da mediana do rendimento disponível equivalente), por Idade e Género