ICS Policy Brief 2020 - Instituto do Envelhecimento

7 Como se pode ver na Figura 2.6, em 2018, a Taxa Agrega- da de Substituição das mulheres (59%) era significativa- mente mais baixa que a dos homens (73%) (ver Quadro A 8, Anexo). Acresce ainda o facto de que as disparidades entre homens e mulheres neste domínio se terem vindo a agravar ao longo dos últimos anos – e de forma mais acentuada do que nos nossos homólogos europeus (UE28). Como também fica patente na Figura 2.6, esta tendência reflete o facto de – durante o período em análise – a Taxa Agregada de Substi- tuição nas mulheres não ter acompanhado os incrementos registados entre os homens. Como se pode constatar da Figura 2.7, em 2018, Portugal apresentava uma grande disparidade na adequação dos rendi- mentos de homens (99%) e mulheres (76%) com mais de 65 anos. Esta diferença resulta de um processo recente de agrava- mento das disparidades de género nesta área – e que contras- ta com o que se observa no resto da União Europeia. No entan- to, importa salientar que este aumento das disparidades não exprime uma deterioração do valor relativo das pensões das mulheres, mas antes uma situação em que os ganhos na adequação das pensões das mulheres não acompanham o ritmo de melhoria da adequação das pensões dos homens em Portugal (ver Quadro A 8, Anexo). 10 Esta opção metodológica está em linha com a metodologia adotada no ‘Relatório de Adequação das Pensões de 2018’ Pension Adequacy Report (Comissão Europeia, 2018). Figura 2.7. Diferenças de Género no Rendimento Mediano Relativo dos Idosos Figura 2.6. Diferenças de Género na Taxa Agregada de Substituição Para além de assegurar uma transição suave do trabalho para a reforma, o sistema de pensões tem como função primor- dial assegurar aos pensionistas os recursos necessários para usufruir de um nível de vida adequado (Comissão Europeia, 2012). Assim sendo, importa saber se existem disparidades de género na adequação das pensões em Portugal. Infelizmente, não estão disponíveis séries históricas do valor das pensões por género. Face a esta limitação, e com base no pressuposto que as pensões compõem uma parte muito significativa dos rendimentos das pessoas com mais de 65 anos, tratamos de capturar disparidades de género na adequação das pensões através de um indicador que compara a mediana dos rendi- mentos das pessoas com mais de 65 anos com a mediana dos rendimentos das pessoas com menos de 65 – o Rendimento Mediano Relativo dos Idosos 10 . 2.3. Disparidades de Género na Adequação das Pensões