ICS Policy Brief 2020 - Instituto do Envelhecimento

9 • A evidência sugere uma grande disparidade na forma como o sistema de pensões protege as homens e mulheres na transição para a reforma – com a Taxa Agregada de Substituição das mulhe- res a ficar-se nos 59%, o que compara com 73% nos homens; • A evidência sugere também uma grande disparidade na adequação das pensões em função do género; • Finalmente, as mulheres estão significativamente mais expostas ao risco de pobreza na velhice (20%, em 2018) do que os seus homólogos homens (15%) (ver Secção 2.4). Este exercício de análise identificou, igualmente, importantes lacunas nos dados disponíveis sobre este tópico. Se quisermos continuar a monitorizar a existência de Disparidades de Género nas Pensões em Portugal, nas suas várias dimensões, seria importante assegurar melhorias nas seguintes áreas: i. Disponibilização regular e sistemática de dados sobre o valor das pensões, por sexo, idade e tipo de prestação; ii. Disponibilização regular e sistemática de dados sobre a titularidade de pensões, por sexo, idade e tipo de prestação – discriminando situações de acumulação de prestações sempre que relevante; iii. Disponibilização regular e sistemática de indicadores mais fiáveis da adequação das pensões (Rácios de Benefício), por sexo e tipo de prestação; iv. Disponibilização regular e sistemática de estatísticas sobre a taxa de risco de pobreza dos pen- sionistas (por sexo e grupo etário). ANEXOS Quadro A 1. Disparidades de género nas Pensões Região Idade 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 PT 65-74 36.3 36.0 38.8 36.2 30.6 29.3 27.7 31.5 26.6 65+ 34.1 31.2 31.5 31.6 32.1 31.5 31.2 31.6 31.4 EU-28 65-74 37.1 36.5 35.4 34.8 34.8 32.1 30.6 29.1 65+ 34.8 34.7 34.4 33.6 34.1 31.5 30.8 30.1 Fonte: EUROSTAT(ilc_pnp13). Quadro A 2. Rendimento Médio Equivalente, por Género e Idade Região Idade Género 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 PT 65+ Mulheres 9,050 9,251 9,878 9,650 9,283 9,349 10,050 10,528 10,589 Homens 10,496 10,579 10,830 10,513 10,269 10,491 11,249 11,827 11,809 75+ Mulheres 8,293 8,700 9,208 9,080 8,353 8,447 8,945 9,357 9,264 Homens 9,400 9,433 9,635 9,737 9,447 9,640 10,095 10,427 10,596 EU-28 65+ Mulheres 15,183 15,503 16,266 16,258 16,735 17,001 17,327 17,531 18,087 Homens 17,515 17,847 18,447 18,527 19,118 19,459 19,577 19,714 20,383 75+ Mulheres 14,294 14,702 15,427 15,246 15,494 15,802 16,184 16,285 17,086 Homens 16,529 17,018 17,645 17,695 18,162 18,514 18,553 18,789 19,512 Fonte: EUROSTAT(ilc_di03).