ICS Policy Brief 2020 - Instituto do Envelhecimento

6 No que pode ser visto como mais um indicador das dificul- dades que as mulheres enfrentam neste domínio, observa- mos que estas estão significativamente mais representadas no grupo de beneficiários que recebem a Pensão Social de Velhi- ce – que é reservada às pessoas que têm menos de 15 anos de contribuições. Ainda assim, como se pode ver na Figura 2.4, o número absoluto de mulheres que recebem uma Pensão Social de Velhice tem vindo a diminuir – de aproximadamen- te 40.000, em 2010, para pouco menos de 30.000 em 2018 (ver Quadro A 6, Anexo). Finalmente, e refletindo o facto de terem uma esperança de vida superior à dos homens (GPEARI, 2018), as mulheres também tendem a estar mais representadas no grupo de beneficiários de Pensões de Sobrevivência (ver Figura 2.5). Contudo, em contraste com o que vimos acima (ver Figura 2.4), a percentagem relativa de mulheres que recebem esta prestação tem-se mantido relativamente estável - em aproxi- madamente 80% (ver Quadro A 7, Anexo). Uma das principais funções do sistema de pensões é assegurar que, ao deixarem o mercado de trabalho, as pessoas não são confrontadas com uma queda significativa dos seus rendimentos. Neste contexto, importa saber se há diferenças relevantes na forma como o sistema de pensões Português protege homens e mulheres na transição para a reforma. Na ausência de dados mais específicos (organizados por género) sobre este tópico 8 , usamos a Taxa Agregada de Substituiçãto 9 como medida da capacidade do sistema de pensões de substi- tuir os rendimentos do trabalho na reforma (ver OECD, 2019). Figura 2.4. Beneficiários de Pensões Sociais de Velhice, por Género 8 Num cenário ideal, este aspeto do sistema de pensões seria medido através da diferença, entre homens e mulheres, na Taxa de Substituição Bruta da Pensão de Velhice, que representa a média das diferenças entre o valor (bruto) do último salário a média do valor das novas pensões para cada um dos beneficiários de uma determinada prestação (ver Moreira (Coord.) et al., 2019). 9 A Taxa Agregada de Substituição compara a mediana da pensão bruta das pessoas entre 65 e 74 anos com a mediana do rendimento bruto das pessoas entre os 50 e os 59 anos (CES, 2018). Figura 2.5. Beneficiários de Pensões de Sobrevivência, por Género 2.2. Disparidades de Género na Capacidade de Substituição de Rendimento do Trabalho