ICS Policy Brief 2020 - Instituto do Envelhecimento

3 No entanto, esta similaridade esconde um padrão de evolução bastante diferente. Enquanto que ao nível da União Europeia (UE28) a disparidade de género nas pensões tem vindo a diminuir desde 2011, em Portugal – depois de uma diminuição acentuada logo a seguir a 2010 – esta tem-se man- tido relativamente estável. Note-se, contudo, que a diferença entre homens e mulheres tem vindo a diminuir nas coortes mais jovens (ver Figura 1.1.). Mas o que explica que, ao contrário do que observamos na União Europeia, a disparidade de género nas pensões não tenha diminuído em Portugal? Na ausência de dados específi- cos sobre a evolução dos rendimentos de pensões por género 3 , e com base no pressuposto que as pensões constituem a maior parte do rendimento total que as mulheres e os homens recebem na reforma, podemos olhar para a forma como vem evoluindo o rendimento médio equivalente (em euros) para homens e mulheres com mais de 65 anos (Figura 1.2). Reconhecendo as limitações deste tipo de indicador 4 , os dados existentes sugerem que – nos últimos anos – os ren- dimentos de homens e mulheres com mais de 65 anos têm crescido a um ritmo semelhante – o que explicaria a estabili- dade relativa do indicador Disparidade de Género nas Pensões durante este período (Quadro A 2, Anexo). Figura 1.1. Disparidades de Género nas Pensões, por Idade Figura 1.2. Rendimento Médio Equivalente, por Género e Idade em Portugal 3 Infelizmente, tais dados não se encontram disponíveis ao acesso público. Adicionalmente, os estudos/relatórios existentes sobre este assunto (ver Bettio et al, 2013; Lis e Bonthuis, 2019), não fornecem os dados necessários para o tipo de análise que se pretende realizar neste âmbito. 4 Em primeiro lugar, porque este indicador inclui outras fontes de rendimento (rendimentos do trabalho, rendimentos de propriedade), o que pode levar a uma sobreavaliação (ou subavaliação) das diferenças de género produzidas pelo sistema de pensões. Em segundo lugar porque, ao contrário das medidas do rendimento das pensões, que são calculadas numa base individual, o rendimento total é calculado por agregado familiar, o que pode ter impacto na forma como as diferentes fontes de rendimento são distribuídas dentro dos agregados familiares - o que poderia então enviesar as nossas estimativas das diferenças de rendimento entre homens e mulheres.