ICS Policy Brief 2020 - Instituto do Envelhecimento

ÍNDICE E m 2012, no quadro da sua “Agenda para Pensões Adequadas, Segu- ras e Sustentáveis” 1 , a Comissão Europeia (2012) sublinhou que “... abordar a adequação e a sustentabilidade das pensões (...) requer uma combinação de políticas de pensões e de emprego destinadas a com- bater as diferenças de género nos rendimentos das pensões”. Desde então, a medição, monitorização e avaliação das disparidades de género nas pensões tem sido alvo de grande atenção na Europa (ver Bettio et al, 2013; Comissão Europeia, 2018, Lis e Bonthuis, 2019). Partindo da análise de dados secundários que estão disponíveis ao público, este relatório pretende oferecer um retrato sintético da forma como as dispari- dades de género nas pensões têm evoluído em Portugal nos últimos anos (2010 a 2018). De modo a garantir uma perspetiva o mais sistemática possível, para além da diferença no valor médio das pensões, iremos olhar para outras áreas do sistema de pensões onde se registam importantes disparidades de género. Este Policy-Brief está estruturado da seguinte forma. Começamos por descre- ver como tem evoluído a disparidade de género no valor das pensões nos últi- mos anos. De seguida, avaliamos como evoluíram as disparidades de género noutros domínios relevantes do sistema de pensões, nomeadamente: dispari- dades na cobertura de pensões; disparidades na capacidade de substituição de rendimentos do trabalho, disparidades na adequação das pensões e dispari- dades na exposição ao risco de pobreza. Concluímos discutindo um conjunto de propostas para melhorar a aferição e monitorização das disparidades de género nas pensões em Portugal. 1. DISPARIDADE DE GÉNERO NAS PENSÕES EM PORTUGAL O indicador de Disparidade de Género nas Pensões mede a diferença (em termos percentuais) entre a média dos rendimentos de pensões das mulheres (com 65 anos ou mais), e a média dos rendimentos de pensões dos homens (no mesmo grupo de idade (ver Caixa 1.1). Na categoria ‘rendimentos de pensões’ incluem-se pensões de velhice, pensões de sobrevivência e planos de pensão individuais privados. 2 Como se pode ver na Figura 1.1., em 2018, o valor as pensões rece- bidas pelas mulheres em Portu- gal era, em média, 31.4% mais baixo que o valor das pensões recebidas pelos homens. Neste sentido, a situação portuguesa é bastante similar ao que se reg- ista no conjunto da União Euro- peia (EU28) – onde a dispari- dade de género nas pensões é de 30.1% (ver Quadro A 1, Anexo). 1 Agenda for Adequate, Safe and Sustainable Pensions 2 See https://ec.europa.eu/eurostat/web/products-eurostat-news/-/DDN-20200207-1. INTRODUÇÃO Introdução 2 1. Disparidade de Género nas Pensões em Portugal 2 2. Outras Dimensões da Disparidades de Género nas Pensões em Portugal 4 2.1. Disparidades de Género na Cobertura das Pensões 4 2.2. Disparidades de Género na Capacidade de Substituição de Rendimento do Trabalho 6 2.3. Disparidades de Género na Adequação das Pensões 7 2.4. Disparidades de Género na Exposição ao Risco de Pobreza 8 Observações finais 8 Anexo 9 Caixa 1.1. Disparidade de Género nas Pensões

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