ICS Policy Brief 2020 - Instituto do Envelhecimento

4 Tratando-se de um indicador fulcral nesta área, a diferença entre o valor das pensões que homens e mulheres recebem é apenas uma das várias dimensões da amplitude de dispar- idades de género no sistema de pensões em Portugal. Recon- hecendo esta limitação, nas próximas secções alargamos a nossa análise a outros tipos de disparidades neste domínio: disparidades na cobertura de pensões; disparidades na capaci- dade de substituição de rendimentos do trabalho, dispari- dades na adequação das pensões e disparidades na exposição ao risco de pobreza. 2.1. Disparidades de Género na Cobertura das Pensões A taxa de cobertura das pensões mede a percentagem de pessoas com mais de 65 anos, que recebe rendimentos de pensões. Este indicador é particularmente relevante para perceber a capacidade do sistema de pensões de proteger tra- balhadores que, pela natureza do seu vínculo ao mercado de trabalho (trabalhadores do sector informal, trabalhadores com contratos precários), têm mais dificuldades em conse- guir uma pensão (Hu e Stewart, 2009). Tendo em conta que, as mulheres estão mais expostas ao risco de interrupções na car- reira profissional e a um abandono precoce do mercado de tra- balho (Lodovici et al., 2016), importa ver até que ponto o siste- ma de pensões Português as consegue proteger na velhice. Como se pode observar na Figura 2.1., em 2017, no conjunto de indivíduos commais de 65 anos, a percentagem de homens a receber rendimentos de pensão era aproximadamente 5.2% mais alta que a percentagem de mulheres na mesma situ- ação. Neste, sentido a disparidade na taxa de cobertura entre homens e mulheres (com mais de 65 anos) em Portugal é rela- tivamente similar à média europeia (EU28) – que era de 5.5%. Apesar de a diferença ser reduzida, não se pode deixar de con- statar que ao longo destes anos, disparidade na taxa de cober- tura nas coortes de idade mais novas (65-79) é constantemente superior à disparidade registada para o total da população – o que pode ser explicado pelo facto de haver uma maior per- centagem de homens a decidir pela antecipação da pensão (ver Figura 2.3). De notar ainda que, apesar de pequenas variações, 6 as disparidades de género na taxa de cobertura das pensões têm-se mantido relativamente estáveis. Mas o que explica esta diferença na taxa de cobertura das pensões entre homens e mulheres? Para melhor perceber a natureza das disparidades de género nesta área, podemos olhar para a diferenças no volume de beneficiários dos princi- pais tipos de pensões em Portugal. 2. OUTRAS DIMENSÕES DAS DISPARIDADES DE GÉNERO NAS PENSÕES EM PORTUGAL 6 Mais do que mudanças em termos de políticas públicas, estas variações parecem refletir o facto de estas estimativas serem produzidas com base em dados de inquérito – nomeadamente o no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR), ver Comissão Europeia (2019) – e não em dados administrativos. Figura 2.1. Disparidade de Género na Taxa de Cobertura das Pensões, por Idade Em 2017, no conjunto de indivíduos com mais de 65 anos, a percentagem de homens a receber rendimentos de pensão era aproximadamente 5.2%mais alta que a percentagem de mulheres na mesma situação.