ICS Policy Brief 2020 - Instituto do Envelhecimento

7 6 A par de perdas populacionais bastante expressivas, verifica-se também a perda da função habitacional com o número de alojamentos familiares clássicos de residência habitual a diminuir sucessivamente O peso dos alojamentos familiares clássicos de residên- cia habitual no total de alojamentos no centro de Lisboa tem decrescido ao longo das últimas décadas, refletindo a função cada vez menos habitacional deste território (figura 4). Em 1991, a habitação nesta área era predominantemente de residência habitual, com percentagens iguais ou superio- res a 60%, o que se traduz visualmente por tonalidades mais escuras. Ainda assim, identificam‑se freguesias com uma função menos residencial, nomeadamente Santo António. Esse retrato altera-se em 2001, um mapa de tons menos escuros, a assinalar a redução drástica das áreas onde mais de 80% do total dos alojamentos clássicos e coletivos é ocupado como residência habitual e o aparecimento de áreas onde a percentagemde alojamentos familiares clássicos de residência habitual é inferior a 60%. Neste ano, todas as secções inseridas nas atuais freguesias de Misericórdia e de Santa Maria Maior passam a ter menos de 80% dos alojamentos ocupados como residência habitual. Nesta última, sobressai a área da Baixa Pombalina com percentagens de alojamentos familiares clássicos de residência habitual inferiores a 60% e até a 40%. A tendência para a perda da função de residência habitual consolida-se em 2011, um mapa de tonalidades mais claras, mostrando o aumento das secções em que os alojamentos familiares clássicos de residência habitual correspondem a menos de 40% dos alojamentos. Esta tendência é visível sobre- tudo na freguesia de Santa Maria Maior, ainda que não exclu- siva desta. Com efeito, em 2011, apenas uma secção a oriente do território em estudo, inserida na freguesia de São Vicente, se mantém predominantemente residencial. Assim, no centro histórico da cidade de Lisboa e seu entor- no geográfico, entre 1991 e 2011, a par de perdas popula- cionais bastante expressivas, verifica-se também a perda da função habitacional com o número de alojamentos familia- res clássicos de residência habitual a diminuir sucessivamen- te de 38 379 em 1991 para 33 558, em 2001 e, por fim, 31 134, em 2011. Para estas tendências terá concorrido o processo de suburbanização e de concentração das atividades económicas do sector terciário ocorrido nas últimas décadas no centro de Lisboa. Alojamentos familiares clássicos de residência habitual Figura 4. Alojamentos familiares de residência habitual no total de alojamentos clássicos e coletivos, por secção estatística (%) Fonte: Censos 1991, 2001 e 2011, INE. Em virtude do carácter histórico de grande parte do centro de Lisboa, a percentagem de edifícios com elementos ou com estrutura de betão é bastante reduzida, e por isso o uso deste material de construção reflete as transformações em curso. Em quase todas as secções e nos três períodos esta percenta- gem é sempre inferior a metade do total de edifícios (figura 5). Em 1991, observamos um mapa de tonalidades muito claras em praticamente todo o centro de Lisboa, indicando que a percentagem de edifícios com elementos de betão é muito reduzida, inferior a 15% do total de edifícios. Excetuam-se algumas secções nas freguesias de Santo António, de Arroios e de São Vicente onde esta percentagem é, muito pontualmen- te, igual ou superior a 45%. Em 2001, a paleta de tons diversifica-se porque surgem outras áreas nas atuais freguesias de Misericórdia e de São Vicente com, pelo menos, 45% dos edifícios com elementos de betão, ainda que bastante dispersas. Para esta dispersão, concorrerão não só os factos de se estar perante uma área construída e consolidada, mas também de o enquadramento legal condicionar o tipo de materiais usados nas intervenções de manutenção e de requalificação. Os dados relativos a 2011 reportam a percentagem de edifí- cios com estrutura de betão, diferindo por isso dos dados de 1991 e 2001 que se referem aos edifícios com elementos resis- tentes de betão. Todavia, mesmo tratando-se de um indicador mais fino, é visível o peso significativo dos edifícios em betão no total de edifícios um pouco por toda a área envolvente do centro histórico de Lisboa. Em números absolutos, entre 1991 e 2001, o número de edifícios com elementos de betão no centro histórico de Lisboa quase duplicou, de 828 para 1598. Em 2011, existiam 1898 edifícios com estrutura de betão. Verifica-se assim que a ocorrência de intervenções de requalificação e renovação do edificado já tinha expressão nesta área da cidade, se bem que de forma menos intensa do que na última década e com particular incidência na envolvente do miolo do centro histó- rico. Por conseguinte, em 2011, estavam já reunidos elemen- tos espaciais de oportunidade (existência de edifícios degra- dados numa área em declínio físico e demográfico com forte potencial de valorização e acréscimo da renda locativa) para o boom de requalificação urbana dos últimos anos. Edifícios com elementos ou estrutura de betão Em 2011, estavam já reunidos elementos espaciais de oportunidade (…) para o boom de requalificação urbana dos últimos anos. Figura 5. Edifícios com elementos resistentes de betão (1991 e 2001) ou estrutura de betão (2011) no total de edifícios, por secção estatística (%) Fonte: Censos 1991, 2001 e 2011, INE.