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6 2070, apesar de o esforço de Portugal ser superior ao realiza- do pelo conjunto dos países europeus, em grande parte resul- tante, como se refere no AR, da projetada expansão da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). Considerando agora as projeções dos dois cenários alterna- tivos, verifica-se que o cenário de produtividade mais baixa ( TFP risk scenario ) regista uma evolução praticamente idêntica ao do cenário de referência. Quanto ao cenário de risco do AWG , partindo do mesmo pressuposto do cenário de referência de que apenas metade dos ganhos na esperança de vida são saudáveis, integra tam- bém outros custos além dos que resultam da demografia e das condições de saúde, assumindo uma tendência de convergên- cia dos custos totais médios e da cobertura das pessoas depen- dentes com a média europeia por parte dos países que estão abaixo da mesma, como é o caso de Portugal. As projeções assinalam, em termos europeus, um aumento da despesa em 2,7 p.p. e para Portugal um valor quase igual (2,6 p. p.). Neste cenário, os cuidados de longa duração representam 3,2% do PIB nacional em 2070. A projeção da despesa em cuidados de longa duração depende de dois fatores: a) por um lado, do envelhecimento da população que, se não for acompanhado pela melhoria do estado de saúde, conduz a um aumento do número de idosos dependentes e das necessidades de cuidados; b) por outro, da disponibilidade de cuidadores informais, na medida em que a sua redução implicará o recurso aos cuidados formais, colo- cando mais pressão sobre a despesa pública. O envelhecimento afeta os cuidados de longa duração atra- vés do aumento do número de dependentes. Mais do que a ida- de, é o peso demográfico dos mais velhos que coloca pressão nos gastos. Os dependentes idosos não gastam mais do que os dependentes de outros grupos etários. São simplesmen- te mais numerosos. Neste sentido, as necessidades de cuida- dos de longa duração não resultam diretamente do envelhe- cimento em si mesmo; elas resultam da existência de pessoas dependentes dos outros em virtude de limitações, doença ou fragilidade. A dependência não é equivalente a incapacida- des ou limitações funcionais, na medida em que estas podem CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO Por cuidados de longa duração entende-se o conjunto de serviços requeridos por pessoas que experimentam dificulda- des em termos de capacidade funcional (seja física ou mental) e que, em consequência desta incapacidade, estão dependen- tes da ajuda de outros durante longos períodos para a realiza- ção das atividades básicas ou funcionais da vida diária. Partindo desta definição, o cenário de referência ( AWG baseline scenario ) sustenta que a despesa em cuidados de longa duração é causada pela evolução da estrutura demográfica e por uma evolução moderadamente positiva nas condições de saúde (ausência de limitações ou incapacidades severas). Deste modo, concilia pressupostos de natureza «demográfica» e de «envelhecimento ativo», razão pela qual assume como saudá- veis apenas metade dos ganhos expectáveis da esperança de vida. Em Portugal, as projeções entre 2016 e 2070 implicam uma subida de 0,9 p. p., ou seja, a despesa pública em cuida- dos de longa duração passa de 0,5% para 1,4% do PIB, no final do período em causa. A média europeia regista também uma subida ainda mais significativa de 1,6% para 2,7% (uma dife- rença de 1,2 p. p.). Deste modo, em termos de percentagem no PIB, os gastos nacionais em cuidados de longa duração estão abaixo da média europeia, quer no ano de referência, quer em Projeção da despesa em cuidados de longa duração – 2016-2070 (% no PIB) Fonte: The 2018 Ageing Report Economic and Budgetary Projections for the EU Member States (2016-2070), pp. 341 e 371. ∆ 16-70 2016 2020 2030 2040 2050 2060 2070 PT Cenário de referência 0,9 0,5 0,6 0,7 0,9 1,2 1,4 1,4 Cenário AWG 2,6 0,5 0,6 0,9 1,2 1,8 2,4 3,2 Cenário TFP 0,9 0,5 0,6 0,7 0,9 1,2 1,3 1,4 EU Cenário de referência 1,2 1,6 1,7 1,9 2,2 2,5 2,7 2,7 Cenário AWG 2,7 1,6 1,7 2,1 2,6 3,2 3,8 4,3 Cenário TFP 1,3 1,6 1,7 1,9 2,3 2,6 2,8 2,9
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