IE-PolicyBrief-AgeingReport-online
4 b) O cenário de risco do grupo de trabalho sobre o envelhe- cimento ( AWG risk scenario ) assume uma pressão adicional sobre a despesa nas áreas da saúde e dos cuidados induzi- dos por fatores não demográficos. No que respeita à saú- de, admite-se a continuação parcial das tendências recen- tes observadas no comportamento da despesa devido, por exemplo, ao progresso tecnológico. Quanto aos cuidados de longa duração, assume-se um processo de convergência a longo prazo em termos de cobertura e de custos em direção à média europeia. De acordo com o primeiro dos dois cenários de risco pri- vilegiados pelo AR, o TFP risk scenario , que assume um cres- cimento mais baixo da produtividade, existe em Portugal um agravamento da despesa ao longo do período da proje- ção, repartida em duas fases. A primeira, até 2040, regista um aumento de 2,5 p. p., e a segunda, contemplando todo o perío- do, de 1,1 p. p. O segundo cenário, o AWG Risk scenario , que con- templa um agravamento dos custos com a saúde e os cuida- dos, prevê um crescimento uniforme da despesa em 2,8 p.p., sugerindo assim que o peso do condicionamento demográfico e dos cuidados de saúde é mais importante na evolução da des- pesa do que o comportamento da economia, nomeadamente o crescimento moderado da produtividade. Apesar de ambos os cenários aumentarem a despesa asso- ciada ao envelhecimento, os acréscimos verificados no país ficam, no entanto, abaixo dos que são observados no conjunto dos países europeus, que registam 2,1 p. p. e 3,6 p. p. respeti- vamente, no TFP risk scenario e no AWG Risk scenario no período 2016-2070. Devido a este crescimento mais moderado, a despesa asso- ciada ao envelhecimento em Portugal registará em 2070 um valor abaixo da média europeia, qualquer que seja o cenário considerado, quando em 2016 se situava acima da mesma (25,4 %, contra 25%). CUIDADOS DE SAÚDE O cenário de referência baseia-se em duas premissas: por um lado, assume que apenas metade do tempo ganho em ter- mos de esperança de vida é vivido de modo saudável, ou seja, sem limitações ou incapacidades severas; por outro, perspe- tiva uma convergência linear da elasticidade do rendimen- to dos gastos em cuidados de saúde (de 1,1, em 2016, para a unidade em 2070). De acordo com este cenário, a despesa em saúde na UE atingirá 7,7% do PIB no final do período, corres- pondendo a aumento de 0,9 p. p. relativamente a 2016. No entanto, o acréscimo das despesas nos diferentes países é mui- to desigual, variando entre 0,3 e 2,7 p. p. Portugal surge próximo do limite superior do intervalo, com uma projeção de 2,4 p. p. do PIB, a que corresponde uma variação de 40% em relação ao ano de base. Em 2070, o país gastará 8,3% do PIB em cuidados de saúde (5,9% em 2016). Esta despesa poderá ser ainda mais elevada, caso se con- firmem os pressupostos do AWG risk scenario . Mantendo os pressupostos relativos à demografia e às condições de saúde do cenário de referência, este cenário pressupõe a continua- ção do impacto não demográfico das tendências atualmente observadas na despesa em cuidados de saúde, pelo que pers- petiva a elasticidade dos gastos em saúde convergindo linear- mente de 1,4, em 2016, para a unidade em 2070. O agravamen- to da despesa não relacionada com os fatores demográficos (por exemplo, a evolução da tecnologia) elevaria o total da despesa na UE para 8,4% do PIB, em 2070, um aumento de 1,6 p. p. em relação a 2016. Portugal seguiria a mesma tendência de agravamento, atingindo, em 2017, uma despesa de 9,2%, ou seja, teria um acréscimo de 3,3 p. p. em relação ao ano de 2016. No entanto, o agravamento da despesa que resulta deste cenário parece ser menos acentuado em Portugal do que na UE. Com efeito, Projeção global da despesa pública associada ao fator etário Fonte: The 2018 Ageing Report Economic and Budgetary Projections for the EU Member States (2016-2070), pp. 13-15 Pensões Saúde Cuidados 2016 16-40 16-70 2016 16-40 16-70 2016 16-40 16-70 PT Cenário de referência 13,5 1,2 -2,2 5,9 1,6 2,4 0,5 0,4 0,9 Cenário TFP 13,5 1,7 -1,2 5,9 1,6 2,3 0,5 0,4 0,9 Cenário AWG 13,5 1,2 -2,2 5,9 2,2 3,3 0,5 0,7 2,6 UE Cenário de referência 11,2 0,8 -0,2 6,8 0,6 0,9 1,6 0,6 1,2 Cenário TFP 11,2 1,1 0,2 6,8 0,6 0,8 1,6 0,7 1,3 Cenário AWG 11,2 0,8 -0,2 6,8 1,1 1,6 1,6 1 2,7
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