ICS Portugal Social em Mudança_2021

31 Figura 2.3 – Inscritos em situação de mobilidade de crédito em estabelecimentos de ensino superior português Fonte: DGEEC, Ministério da Educação * Dados relativos ao 1.º semestre Total Programa da União Europeia Em março de 2020, o governo decreta o encerramento de todas as instituições de ensino a partir do dia 16. Ao sabor dos ritmos de incidência pandémica, assiste-se, a partir daí, a uma sucessão de avanços e recuos nas atividades escolares presen- ciais. Depois da primeira vaga pandémica, Portugal reabre o ensino superior a partir de 4 de maio e o pré-escolar e o ensino secundário a partir de 18 de maio; o ensino básico continua- rá à distância até ao final do ano académico. O ano letivo de 2020/2021 arranca em setembro com a normalidade possível, mas terá curta existência. Em 21 de janeiro de 2021, devido ao novo estado de emergência, são suspensas as atividades letivas e não letivas presenciais. O desconfinamento progressivo do sector irá iniciar-se a 15 de março, com a reabertura do pré-escolar e do 1.º ciclo, seguido do 2.º e do 3.º ciclos a 5 de abril, sendo as aulas no secundário e no superior retomadas a 19 de abril. No contexto dos sucessivos estados de emergência foram estabelecidas algumas medidas de apoio ao ensino-aprendizagem e criadas medidas excecionais e temporárias na área da educação pré-escolar, bem como relativas às ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário. Entre outras, a legislação deter- minou as seguintes regras, a vigorar nesse ano letivo: • A realização das aprendizagens em regime presencial para o 11.º e 12.º anos de escolaridade nas disciplinas que têm oferta de exame final nacional, mantendo-se apenas as restantes disciplinas em regime não presencial (desde 18 de maio). • O cancelamento das provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade, das provas finais do ensino básico no 9.º ano de escolaridade, das provas, ao nível de escola, realizadas como provas finais do ensino básico, dos exames finais nacionais, quando realizados por alunos internos, para efeitos de aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário. • O alargamento do calendário letivo, em junho, e adiamento dos exames nacionais de conclusão do ensino secundário (1.ª fase: em julho; 2.ª fase: em setembro). Medidas educativas em contexto pandémico Portugal II 2013 / 2014 2014 / 2015 2016 / 2017 2018/ 2019 2019 / 2020 2020 / 2021 2015 / 2016 2017 / 2018 12000 9000 12100 10000 14000 11000 15000 12000 16000 12000 17000 13000 16000 13000 5000 5000