Portugal Social em Mudança 2019 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Nalguns países da UE, a razão de o preço da eletricidade para os consumidores domésticos ser tão caro deve-se ao elevado peso de impostos e taxas, que por vezes corresponde a mais de metade do custo final. É o caso da Dinamarca e da Alemanha, e também de Portugal, onde em 2018 os impostos constituíram 55% do preço final da eletricidade, quando a média da UE corresponde a 37%. O elevado preço da eletricidade é assim uma decisão política, que, no caso de Portugal, se torna bastante penalizadora para as famílias que dependem de equipamentos elétricos para aquecer as suas casas, por sua vez termicamente pouco eficientes. Apesar de os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) mostrarem que os portugueses estão sistematicamente abaixo da média da UE no que diz respeito a atrasos nos pagamentos das faturas de energia, nos últimos anos têm sido os mais vulneráveis a cortes no fornecimento de eletricidade e de gás devido a não pagamento (Figuras 4.6 e 4.7). Acresce que, para a religação, os consumidores têm de suportar o pagamento dos custos de restabelecimento do fornecimento, assim como juros de mora (existindo uma quantia mínima a pagar em caso de atraso no pagamento). Figura 4.4 Países da UE com eletricidade mais barata e mais cara em paridade de poder de compra (por 100 kWh), segundo semestre de 2018 Fonte: EUROSTAT, 2019. Figura 4.5 Países da UE com gás mais barato e mais caro em paridade de poder de compra (por 100 kWh), segundo semestre de 2018 Fonte: EUROSTAT, 2019. 13,7 Eletricidade 28,2 Finlândia Portugal 3,5 Gás 9,6 Luxemburgo Portugal e Itália Fonte: ACER/CEER, 2016. Figura 4.6 Consumidores domésticos com cortes no fornecimento de eletricidade devido a não pagamento, UE, 2016 (%) Fonte: ACER/CEER, 2015. Figura 4.7 Consumidores domésticos com cortes no fornecimento de gás devido a não pagamento, UE, 2015 (%) 50 <=1 1- 2 3 - 4 >=5 PT FR BE LU DK IT DE AT HU 0 400Km UK LT PL RO IE ES EL SI HR FI SE EE LV PT ES FR LU IT DE AT SI HU 0 400Km UK LT PL IE <=1 1 - 2 3 - 4 >=5 EL HR FI SE EE LV