Portugal Social em Mudança 2019 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

I Utilização da energia Quase todos os agregados familiares portugueses (99,8%) têm eletricidade em casa. No entanto, persistem grandes desigualdades no acesso ao gás canalizado, que apenas abrange 34,0% das famílias (INE, 2017). Tal deve-se ao facto de as infraestruturas de distribuição do gás canalizado beneficiarem, sobretudo, as grandes áreas urbanas e industriais, em detrimento das áreas rurais e menos densamente urbanizadas – na Área Metropolitana de Lisboa 60,9% dos agregados dispõem de gás canalizado, enquanto todas as outras regiões ficam abaixo da média nacional. Além disso, a desigualdade no acesso ao gás canalizado é também evidente em função do rendimento das famílias, dado que 55,0% das mais favorecidas (quinto quintil de rendimento) têm acesso a este serviço, contra apenas 17,3% das menos favorecidas (primeiro quintil) (Figura 4.1). Em contrapartida, em relação ao gás de botija verifica-se o inverso: quanto mais baixos os rendimentos das famílias, mais frequente é usarem gás engarrafado. Embora o gás de botija constitua a principal alternativa ao gás natural (canalizado), é menos vantajoso para as famílias por ser mais caro, estar mais sujeito a falhas no abastecimento, ser menos prático e ter emissões de CO 2 mais altas. práticas sociais e aspetos culturais. As consequências desta vulnerabilidade traduzem-se em restrições ao uso de energia (ou em endividamento); em cortes no fornecimento de energia por não pagamento; no agravamento das condições de saúde devido à exposição ao frio em casa (que afeta sobretudo os que sofrem de doenças cardiovasculares e respiratórias, as crianças e os idosos), e estão também associadas ao excesso de mortalidade no inverno, à ansiedade, à exclusão social, ao isolamento e insucesso escolar, com impactos negativos na economia, devido ao número de faltas ao trabalho (por causa de gripes ou outras doenças), e no bem-estar da população (Jones, 2016). No atual contexto de urgência na transição do paradigma energético contemporâneo para um sistema mais sustentável, assim como de exposição crescente aos efeitos negativos das alterações climáticas, reforça-se a necessidade de dar atenção às condições de vida das populações de modo a evitar um agravamento da vulnerabilidade relacionada com a pobreza energética e garantir a elaboração de políticas públicas adequadas. Dado o enorme desafio de transformar uma economia baseada no uso de combustíveis fósseis noutra que, em poucas décadas, seja sustentável, é provável que algumas das medidas políticas a adotar tenham impactos negativos (inesperados ou não) na vida das populações. Os dados aqui apresentados mostram alguns aspetos que poderão constituir áreas críticas de agravamento de injustiças e vulnerabilidades sociais e revelar-se potenciais focos de descontentamento da população, tornando mais difícil a implementação da transição energética. Tendo em conta os diferentes níveis de poder de compra na UE, os custos de eletricidade, gás e outros combustíveis para uso doméstico em Portugal estão bem acima da média europeia. 99 100 22,9 43,5 73,1 51,6 99 17,3 78,7 100 30,6 64,8 100 55 36,4 Figura 4.1 Agregados familiares portugueses com eletricidade, gás canalizado e gás de botija por quintis do rendimento total equivalente, 2015/16 (%) Fonte: INE, 2017. Nota: 1º Quintil são os mais pobres; o 5º Quintil são os mais ricos. 1ºQuintil 2ºQuintil 3ºQuintil 4ºQuintil 5ºQuintil Eletricidade Gás canalizado Gás de botija 48