Portugal Social em Mudança 2019 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Ana Horta, João Guerra, Madalena Dias Santos, Luísa Schmidt PORTUGAL SOCIAL EM MUDANÇA OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 4 A utilização de energia pela população está relacionada com diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Em Portugal deve salientar-se a vulnerabilidade à pobreza energética, que tem fortes implicações no bem-estar e na qualidade de vida das famílias. POBREZA ENERGÉTICA: ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DOMÉSTICA DE ENERGIA, HABITAÇÃO ADEQUADA E TRANSPORTES ACESSÍVEIS Neste capítulo é analisada a situação de Portugal relativamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que articulam a energia com as condições de vida da população. É dada especial atenção aos objetivos de garantir o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis e modernas para todos (ODS 7) e de tornar as cidades sustentáveis (ODS 11), em particular no que diz respeito às metas de assegurar habitação adequada e transportes a preço acessível. Estes objetivos têm implicações na vulnerabilidade da população à pobreza energética, estando relacionados com os objetivos de erradicar a pobreza em todas as suas formas (ODS 1) e de combater as alterações climáticas (ODS 13), dado que a adoção de energias renováveis e o aumento da eficiência energética contribuem para a redução das emissões de gases com efeito de estufa. O progresso realizado nos últimos anos é comparado com o conjunto dos países da União Europeia (UE). Embora a utilização de combustíveis fósseis tenha possibilitado níveis de desenvolvimento económico inigualáveis, persistem nos países da UE números expressivos de cidadãos vulneráveis à pobreza energética. Estes números variam substancialmente entre países e entre regiões, mas também quanto à natureza da vulnerabilidade, devido à diversidade de condições observadas – entre outras – no que toca ao nível de rendimentos disponíveis, infraestruturas de abastecimento energético, qualidade da construção dos edifícios, clima, 47