ICS Portugal Social em Mudança 2017 - Retratos Municipais

descontentamento, Lisboa surgia em 100.º lugar, Sintra em 135.º, logo seguida pelo Porto (136.º), e Vila Nova de Gaia, outro dos maiores municípios portugueses, ficava-se pelo 164.º lugar. Talvez, em contextos de despovoamento, o empenho e a mobilização de muito poucos possam revelar-se mais eficazes e assim promover melhores desempenhos do poder local em matéria ambiental. Não se exclui, no entanto, que a especificidade de problemas ambientais locais possa explicar muitas destas ocorrências. Ainda assim, e apesar destes resultados, um rápido olhar pelo mapa da Figura 2.7 não deixa de revelar o predomínio de municípios do Interior do país sem qualquer registo de denúncias e/ou reclamações. Convém sublinhar que, de acordo com os dados, se reclama mais nos municípios onde o associativismo ambiental é mais frequente ( i.e. , com maior número de associados em ONGA por 1000 habitantes). Também aqui, se é certo que municípios mais densamente povoados e mais jovens detêm maior número de estruturas ativas da sociedade civil, como são as ONGA, a distribuição territorial do associativismo parece nem sempre respeitar tal padrão. Refira-se, a título ilustrativo, que o município de Manteigas tem mais associados de ONGA por 1000 habitantes do que Lisboa. Analisando as denúncias e/ou reclamações recebidas, em 2015 e 2016, quer pelo SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente), quer pela IGAMAOT (Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território), para o conjunto das áreas temáticas a seguir mencionadas, verifica-se uma diversidade assinalável, surgindo à cabeça a área dos resíduos. De realçar ainda que, no caso do SEPNA, se regista um aumento do número de denúncias e/ou reclamações, com uma taxa de crescimento anual de 6%. IV Conclusão Este capítulo oferece um breve retrato da realidade ambiental do país à escala municipal, considerando o papel cada vez mais relevante da gestão autárquica e dos cidadãos para garantir a qualidade ambiental. O objetivo foi, assim, o de caracterizar algumas políticas ambientais autárquicas, considerando as suas dinâmicas mais recentes, bem como o de compreender algumas práticas individuais e organizativas dos cidadãos. Para este propósito, focámos a nossa atenção nos indicadores “despesas em ambiente”, “recolha e tratamento de resíduos urbanos” e “denúncias e/ou reclamações ambientais” e analisámos comparativamente o comportamento dos 308 municípios do país. Em primeiro lugar, sublinhamos que a crise económica e as políticas de restrição orçamental parecem não ter deixado marcas profundas nas autarquias ao nível das opções de gastos na área ambiental. Os dados indicam que, entre 2010 e 2015, a despesa em ambiente per capita aumentou na generalidade dos municípios. No entanto, e como referido anteriormente, estes dados são apenas indicativos e devem ser lidos com cautela, já que as despesas municipais dependem de outros fatores, como o ciclo dos fundos comunitários. Em segundo lugar, a gestão dos resíduos urbanos continua a consumir a maior parcela dos orçamentos municipais com despesas em ambiente. Em 2015, 80% dos municípios de norte a sul do país, incluindo as ilhas, despendiam mais de metade das suas despesas em ambiente com os resíduos. Certamente, tal valor subiria ainda mais se fossem adicionadas todas as despesas das empresas municipais e dos sistemas multi ou intermunicipais. Ressalte-se, ainda, a dificuldade de avaliar a forma como uma parte importante dos resíduos urbanos estão a ser geridos na atualidade, só contornável com a garantia de maior rigor nos dados apresentados pelas operadoras. Resíduos - 32% Floresta - 24% Água e Saneamento - 18% Poluição Atmosférica - 10% Biodiversidade e Áreas Classificadas - 6% Poluição Sonora - 6% Ordenamento do Território - 5% Figura 2.8 Repartição percentual de denúncias e/ou reclamações (IGAMAOT, SEPNA) por área temática ambiental (2015 e 2016) Fonte: IGAMAOT e SEPNA. 30