ICS Portugal Social em Mudança 2015

Casamentos / Divórcios Taxa bruta de divorcialidade Taxa bruta de nupcialidade Divórcios por 100 casamentos Os dados sobre os nascimentos fora do casamento em 2012 confirmam que Portugal é um dos países da UE28 onde este fenómeno é mais prevalente (Figura 3.8). França, Reino Unido, Bélgica, Países Baixos, Dinamarca, Suécia, Eslovénia, Estónia, Letónia e Bulgária são os outros países que fazem parte do grupo no qual a percentagem destes nascimentos é mais elevada, entre 45 e 60%. No entanto, importa sublinhar que esta elevada incidência poderá retratar realidades diferentes. Nos países onde há uma crescente informalização da conjugali- dade e uma forte regulação dos nascimentos, como é o caso de Portugal ou da Suécia, o indicador reflete sobretudo os nascimentos com coabitação dos pais. Nos países onde persiste o fenómeno dos nascimentos em idades muito jovens, como é o caso paradigmático da Bulgária, mas também do Reino Unido e da Letónia, o indicador poderá retratar os nascimentos sem coabitação dos pais, ou seja, o fenómeno das jovens mães sós. No extremo oposto encontra-se a Grécia, isolada, com menos de 15% de nascimentos fora do casamento, o que se associa à menor informalização da conjugalidade. A evolução recente da nupcialidade e da divorcialidade retrata mudanças profundas que estão em marcha, há já várias décadas, na vida em casal. A informalização crescente das relações conjugais tem levado ao declínio acentuado do casamento e em particular do casamento católico, que é já minoritário face ao civil (Delgado e Wall, 2014). Por outro lado, o divórcio é um acontecimento cada vez mais comum nas trajetórias dos casais. Entre 2000 e 2013, a taxa bruta de nupcialidade, que reflete os casamentos celebrados por mil habitantes, caiu para metade, de 6,2‰para 3,1‰ (Figura 3.9). Já a taxa bruta de divorcialidade, que traduz os divórcios decretados por mil habitantes, registou um ligeiro aumento até 2010, de 1,9‰ para 2,6‰, infletindo a tendência desde então. No entanto, estes indicadores têm algumas limitações na leitura da realidade, na medida em que pesam o casamento e o divórcio no conjunto de uma popula- ção crescentemente envelhecida. Um indicador alternativo e mais esclarecedor é o rácio entre casamentos e divórcios, i.e., o número de divórcios decretados por 100 casamentos celebrados num dado ano civil. No período em análise, o indicador mais do que duplicou: de 30 divórcios em 2000, para 2000 2013 2 4 6 0 8 80 60 40 20 0 Figura 3.10 Rácio entre casamentos e divórcios, Fonte: Eurostat - Estimativas e recenseamento da população na Europa, 2012 Figura 3.9 Nupcialidade, divorcialidade e rácio entre casamentos e divórcios, em Portugal, 2000-2013 (‰ e rácio) Fonte: Residente | DGPJ/MJ - Estatísticas de divórcios e separação de pessoas e bens; Pordata/INE - Estimativas anuais da população 30,0 6,2 5,4 4,7 3,1 1,9 2,7 2,2 2,6 2,2 49,1 47,1 70,4 3,8 74,2 PT ES FR LU NL DK FI IT DE CZ AT SI HU SK IE 0 400Km EE LV LT PL EL BG RO HR SE 1,5 - 24,9 25,0 - 49,9 50,0 - 74,9 75,0 - 77,5 36 Quebra de série CY