ICS Portugal Social em Mudança 2015

Fonte: Pordata, 2014 e 2015 (* valor preliminar/provisório) Em Portugal, entre 2000 e 2013, o valor mínimo foi atingido em 2012, com apenas 1% do total das despesas públicas no ambiente. Figura 2.2 Despesa pública em ambiente, segundo a percentagem do PIB e do total de despesas, 2000-2013 (%) Temos assim que, em termos gerais, as despesas públicas em ambiente decresceram em ambas as dimensões (percentagem do total de despesas e do PIB), com algumas oscilações positivas entre 2006 e 2009, e mais recentemente em 2013. Constata-se uma tendência para o desinvestimento público no ambiente, sobretudo quando comparado com os dados da segunda metade de 1990. Estes factos prendem-se com três tipos de fatores: i) opções resultantes das mudanças de ciclo político, leia-se mudanças governamentais – casos de 2001 e 2011 no sentido negativo, e de 2005-06 no sentido positivo; ii) alterações na configuração ministerial – caso da subida da percentagem no total das despesas em 2013 quando o Ministério do Ambiente se desligou do «megaministério» da Agricultura e que corresponde à altura em que se regista uma redução tanto na percentagem do PIB como no total da despesa; iii) efeitos da crise e medidas de austeridade que lhe estão associadas que implicaram cortes na despesa e no investimento na qualidade ambiental. Quanto às despesas em ambiente em função do PIB (Figura 2.3), evidenciam-se algumas mudanças na posição relativa dos países europeus. A Holanda garante de novo o primeiro lugar (1,44%), seguindo-se Malta (1,38%) e, já a alguma distância, Bulgária, Reino Unido e Itália. No extremo oposto encontramos Espanha, Eslová- quia, Estónia, Croácia, Alemanha e Suécia. Portugal situa-se um pouco acima destes países (0,44%), apesar de tudo muito abaixo da média comunitária que se situa em 0,67%. O esforço público na gestão ambiental dependerá assim da capacidade económica dos países, mas também de outros fatores. MUDANÇAS DE CICLO POLÍTICO ALTERAÇÕES NA CONFIGURAÇÃO MINISTERIAL EFEITOS DA CRISE E AUSTERIDADE Figura 2.3 Despesa com proteção ambiental em face do PIB, na UE28, 2013 (%) Fonte: Eurostat, 2015 0,0 0,4 0,8 1,2 1,6 2000 2013 % do PIB % total de despesas (*1,2) (*0,6) <0,35 0,35 - 0,50 0,51 - 0,65 0,66 - 0,80 >0,80 PT ES CY FR BE LU NL DK FI IT DE CZ AT SI HR HU SK 0 400Km UK SE EE LV LT PL BG RO 21