ICS Portugal Social em Mudança 2015

I Investimento público em ambiente Uma das dimensões que ajuda a compreender a relevância política assumida pelo ambiente ao longo dos últimos anos é o investimento público global que o Estado lhe tem conferido em termos absolutos e relativos à média europeia. Vejamos, pois, a evolução da despesa pública global, tanto em função do seu peso percentual face ao PIB, como em função do seu valor per capita . Analisa-se em seguida a distribuição da despesa global em ambiente por domínios-alvo de proteção ambiental. Comparando a despesa pública per capita na proteção do ambiente nos 28 Estados-membros da União Europeia em 2013¹, verifica-se que a Holanda e o Luxemburgo se destacam com valores substancialmente mais elevados: respetivamente, 517,9€ e 483,4€ de despesa ambiental per capita . Um segundo grupo de países com valores acima da média da UE28 inclui Dinamarca, Reino Unido, Itália, Malta, Finlândia, Bélgica e França. Já abaixo da média seguem-se Áustria, Suécia, Eslovénia, Alemanha, Chipre e Letónia, e também Portugal que ocupa o 16.º lugar com apenas 69€ per capita , ficando acima de nove países do Leste e de Espanha (Figura 2.1). Os dados nacionais sobre a despesa ponderada com base no PIB per capita mostram uma flutuação entre 0,7% em 2000 e 0,6% em 2013, passando por alguns períodos em que essa percentagem não ultrapassou 0,5% (Figura 2.2). Por seu turno, ainda segundo a Figura 2.2, o total das despesas públicas em ambiente também regrediu. Os cortes iniciaram-se logo no arranque da década de 2000, seguindo-se a subidas pontuais que globalmente nunca recuperam os valores alcançados no ano 2000, proporcionados pela dinâmica particularmente favorável alcançada na segunda metade da década de 1990. Entre 2000 e 2013 o valor mínimo foi atingido em 2012, com apenas 1% do total das despesas públicas no ambiente. ¹ Os dados são maioritariamente de 2013. Porém, alguns países não apresentam valores para esse ano, optando-se por usar os existentes: Alemanha: 2010; Estónia, Itália e Holanda: 2011; Bélgica, Espanha, França, Letónia, Hungria, Malta, Áustria, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido: 2012. Figura 2.1 Despesa pública per capita em proteção ambiental na União Europeia, 2013 (euros) Fonte: Eurostat, 2015 <50 50 - 100 101 - 200 201 - 300 >300 PT ES CY FR BE LU NL DK FI IT DE CZ AT SI HR HU SK 0 400Km UK SE EE LV LT PL BG RO 20