ICS Portugal Social em Mudança 2015

Fonte: Eurostat, 2015 Figura 2.4 Despesa na proteção ambiental por domínio, em Portugal e na UE, 2001-2013 (milhões de euros) Nalguns casos, a riqueza assim como as opções políticas determinadas explicam um maior investimento ( e.g. , Holanda). Noutros casos, como acontece em alguns países da Europa de Leste, a recente atribuição de fundos europeus para a modernização ambiental pode ajudar a explicar a maior percentagem de PIB investido no ambien- te. Noutros casos ainda, como acontecerá em países mais ricos, o facto de já terem sido atingidas metas essenciais justifica a menor necessidade de investimento ambiental ( e.g. , Alemanha). O caso português, que não se enquadra em nenhuma destas tendências, evidencia um baixo peso da despesa pública na proteção ambiental comparativa- mente à média europeia. No que respeita à distribuição da despesa corrente em proteção ambiental por diferentes domínios, na média comunitária, o crescimento tem sido quase ininterrupto, embora explicável, em grande parte, pelo efeito da adesão de mais 10 países à UE a partir de 2004. Por domínios, destacam-se os resíduos, cuja fatia no total das despesas do ambiente tem vindo a aumentar, desde 2005. Também em 2005, na rubrica «outros domínios» (que inclui a proteção de solos, o ruído, a biodiversidade e a paisagem) se verificou um aumento das despesas em 3124,71 milhões de euros relativamente ao ano anterior. Com valores menos expressivos, na proteção do ar e do clima registou um acréscimo nas despesas de 533,62 milhões de euros. Em Portugal, foi o setor dos resíduos que absorveu os principais montantes, registando mais de 52% do total de investimento em 2009, ano em que o volume total destas despesas foi o mais elevado desde 2001 (Figura 2.4). Com um peso igualmente considerável seguem-se as despesas no tratamento de águas residuais. Só depois surgem outras matérias, tais como a proteção de solos e de águas subter- râneas, o ruído, a biodiversidade e a paisagem. Já no que respeita aos problemas relacionados com o ar e com as alterações climáticas, as despesas públicas têm uma expres- são limitada e só ganham alguma relevância a partir de 2010, mas mesmo assim residual. Comparando com os dados da UE, vemos que em Portugal se quebra o crescimento continuado das despesas correntes em ambiente em 2009 (1000,64 milhões de euros), assistindo- -se, a partir daí, a um decréscimo que perdura, não ultrapassando, em 2013, os 723,6 milhões de euros. Na comparação entre Portugal e a UE revela-se uma quebra assinável de investimento português que contrasta com a situação geral na UE. No seu conjunto, os dados evidenciam uma prevalência dos problemas ambientais básicos (sobretudo resíduos e esgotos), tanto em Portugal como na média da União Europeia. Já no que respeita aos problemas de «segunda geração» (i.e., clima e biodiversidade), as despesas ganharam relevância no cômputo da União Europeia, mas têm uma expressão diminuta em Portugal. Em suma, na comparação entre Portugal e a UE revela-se uma quebra assinalável de investimento português que contrasta com a situação geral na UE, o que confirma que o país está aquém do desejável no que respeita ao investimento em políticas públicas de ambiente, designadamente para enfrentar os problemas de «segunda geração». Vejamos se tal desaceleração tem correspon- dência com os anseios e as preocupações dos portugueses e dos restantes europeus utilizando, para isso, os resultados de inquéri- tos representativos das opiniões públicas nacional e internacional. 2001 2013 União Europeia Portugal Protecção do ar e do clima Águas residuais Resíduos Outros domínios 2001 2013 1000 600 400 200 0 800 0,00 10 000,00 20 000,00 30 000,00 40 000,00 50 000,00 60 000,00 70 000,00 80 000,00 90 000,00 22