A Transição Alimentar na AML_Final

NOTA DE ABERTURA DIREÇÃO-GERAL DO TERRITÓRIO DGT O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), aprovado pela Lei nº 99/2019 de 5 de setembro, identifica desafios territoriais e estabelece um conjunto de orientações e de medidas de política que visam o desenvolvimento e a coesão territorial, apontando o capital natural como um elemento diferenciador e valorizador dos territórios, que deve ser mais reconhecido, mais apropriado pela sociedade e mais aproveitado nas cadeias de produção de riqueza e na promoção do bem-estar. Os desafios e as apostas inscritas no PNPOT interpelam-nos a encontrar respostas de base territorial e, ao nível local e regional, a construir projetos potenciadores do aproveitamento e do incremento do capital natural - solo, água e biodiversidade – promovendo usos e ocupações do solo sustentáveis e mecanismos de governança e de gestão territorial centrados na valorização dos recursos naturais. Pretende-se a criação de riqueza, utilizando os recursos sem depreciação e com incremento de serviços de ecossistemas, a construção de cadeias de circularidade, associando territórios de produção, transformação e consumo, explorando a proximidade e a redução de perdas materiais e de consumos de energia, bem como a formação de fatores de resiliência socioecológica, procurando a mitigação e adaptação às alterações climáticas e a promoção da alimentação saudável e segura. A proposta de Rede Metropolitana de Parques Agroalimentares, desenvolvida no âmbito do Projeto H2020 ROBUST - Rural-Urban Outlooks: Unlocking Synergies – visa a agricultura em contexto urbano e metropolitano, através do reconhecimento do potencial intrínseco das áreas intersticiais e complementares e de ligação e conetividade ecológica, da criação de lógicas de articulação e integração rural-urbana e da construção de processos de envolvimento e gestão inovadores, contribuindo para o estabelecimento de novas parcerias e relacionamentos e para a exploração de modelos funcionais territoriais sustentáveis, criativos e dinâmicos, dando corpo à visão do PNPOT. O processo colaborativo iniciado, com o envolvimento de agentes de política pública, da academia, das empresas e das comunidades escolares e sociais locais, promove a literacia e o conhecimento sobre diversos domínios fundamentais para o progresso e bem-estar, incluindo os do ordenamento do território e da gestão da paisagem, estimulando alterações positivas na forma como olhamos os recursos e nos relacionamos como território e coma cultura territorial. Fernanda do Carmo Diretora-Geral do Território