A Transição Alimentar na AML_Final

48 49 Para compreender a RMPA é importante distinguir dois conceitos gémeos como duas faces da mesma moeda – o Sistema Alimentar Metropolitano e a Metrópole Agroalimentar ou o urbanismo agro-ecológico Pensar o Sistema Alimentar Metropolitano implica a definição de uma estratégia alimentar com efeito no sistema de gestão territorial. Fazer a transição alimentar na metrópole implica um conjunto de ações promovidas essencialmente por agentes e cidadãos, não coincidido exatamente com as iniciativas de planeamento que envolvem um contexto institucional mais dominante, independentemente de também pressuporem a participação cívica. Ambas as dimensões, podem e devem ser previstas na RMPA, já que o conceito fundacional da Rede pretende ser flexível e abrangente. Contudo, importa perceber que a ação para a transição alimentar deve estar alinhada com o planeamento, estando nessa articulação um dos aspetos que melhor diferencia esta iniciativa de outras que beneficiam da visão agroecológica e social, em detrimento da abordagem de planeamento alimentar estratégico. Em termos de conceitos base para a implementação da RMPA, podemos identificar uma forte inspiração em Patrick Geddes e Ebenezer Howard, como autores pioneiros de dois importantes movimentos no final do século XIX. No primeiro caso, associado ao planeamento urbano regional, a partir do conceito de região natural, e no segundo caso, a ideia de cidade-jardim em que um aglomerado urbano era rodeado por uma cintura verde que desempenhava funções essenciais para assegurar a ligação entre o campo e a cidade: a função ecológica, alimentar, estética e recreativa. Trata-se, pois, de revisitar esses conceitos e trazê-los para o século XXI. Há, contudo, três grandes diferenças: (i) o contexto histórico - no final do século XIX, quando os modelos pretendiam responder aos problemas causados por um rápido desenvolvimento industrial. Hoje temos os efeitos perversos do modelo de modernização que conduziu ao Antropoceno, em que estamos a discutir o futuro do planeta; (ii) o enquadramento político e institucional - a União Europeia dá-nos hoje um conjunto de orientações onde a transição alimentar está perfeitamente identificada na agenda política e de financiamento rumo a um futuro mais resiliente, sustentável e justo. Estamos, assim, perante um contexto de oportunidade muito motivador para a RMPA, o que implica uma responsabilidade de dele tirar partido para a ação; (iii) a abordagem - passamos do planeamento desenhado para abordagens de base territorial em que tudo é mais complicado (os ‘multi...’, os ‘co...’, o trabalho em rede, a complexidade institucional e de escalas) criando, simultaneamente oportunidades e dificuldades. A necessidade de responder com urgência a problemas societais que desencadeiam uma motivação para a mudança, quase como uma estratégia de sobrevivência, e todo o quadro de complexidade institucional, obrigam à invenção de um novo ciclo orientado para a transição, um novo recomeço, um renascimento para fazer com que a transição aconteça É perante este contexto de crise e de emergência que precisamos de um esforço diferenciado, duplo e concertado para articularmos os dois conceitos referidos no ponto 1. Ou seja, uma coisa é territorializar a agenda alimentar, outra questão diferente é introduzir a questão alimentar na agenda urbana, pois inscrevem-se em agendas políticas diferentes. Precisamos de evitar desencontros entre as estratégias de planeamento alimentar em contexto metropolitano e a integração da RMPA nos instrumentos de gestão do território. Encontrar esse equilíbrio é identificar um elemento de intermediação, a que corresponde a Estrutura Ecológica Metropolitana. A agenda alimentar e a agenda urbana em contexto metropolitano são autónomas embora partilhem princípios, algumas soluções e instrumentos. As primeiras são claramente citizen-driven e as segundas, ainda que devam ser participadas, são exercícios de planeamento alimentar que implicam uma integração adequada em instrumentos de gestão territorial. O conceito de RMPA dá, pois, resposta às três questões gerais: urgência planetária, oportunidade institucional e complexidade operacional e ainda às duas agendas e agendas referidas - agenda alimentar e agenda de planeamento alimentar urbano, o que conduz a dois tipos de debate: um debate partilhado e um debate autónomo. O primeiro de caráter aberto, amplo e integrativo, e o segundo de natureza mais institucional, em torno dos instrumentos formais e vinculativos que enquadram, de modo a garantir segurança jurídica e a dar estabilidade no tempo a determinadas soluções. A RMPA deverá, assim, articular as suas peças constitutivas na Estrutura Ecológica Metropolitana, consagrando-a no Programa Regional de Ordenamento do Território da AML. Áreas de produção. Vale do Lizando, Mafra.