ICS Policy Brief 2019 - Observatório Permanente da Juventude

4 2. ESTRUTURA DE INTERVENÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DA JUVENTUDE O mapeamento da estrutura de intervenção municipal na área da juventude, adotando uma análise transversal e cru- zada com a densidade populacional e sua distribuição territo- rial, contribui para uma melhor compreensão quer das prin- cipais potencialidades e constrangimentos estruturais que os municípios enfrentam, quer da sua capacidade de atuação. Comecemos pelo desenho institucional definido para essa intervenção por parte das autarquias. Unidade Orgânica Cerca de 1/4 dos municípios portugueses não tem, na sua estrutura, uma unidade orgânica (UO) dedicada à intervenção na área da juventude, mas unidades orgânicas dedicadas à juventude em articulação com outros domínios de intervenção – educação, desporto, ou ação social, entre outros. A identificação da estrutura orgânica de intervenção muni- cipal permite mapear a relevância que é concedida à área da juventude na organização interna dos municípios. Embora a maioria dos municípios (72,6%) afirme possuir uma UO (divisão/departamento/gabinete) dedicada à interven- ção na área da juventude, apenas em 12% dos municípios essa Considerando que as políticas municipais de Juventude podem estar, em grande medida, articuladas com a maior ou menor presença de população jovem nos territórios onde inci- dem, vale a pena revisitar as principais tendências sociode- mográficas no que respeita à distribuição recente da popula- ção jovem no território português. Nas últimas décadas tem-se assistido a um decréscimo da proporção da população jovem no total da população em todas as regiões de Portugal. O aumento da esperança média de vida, a baixa natalidade verificada nas últimas décadas, bem como a recente vaga de emigração jovem após a crise de 2009 ( Vieira, Ferreira e Pinho, 2017) são conhecidos ingre- dientes desta situação. Tal decréscimo é bem patente no mapa 1, que atesta como nos últimos 16 anos se verificou um crescimento negativo da população jovem em todas as unidades territoriais, com parti- cular destaque para o interior do país, a norte e a centro, bem como para a região do Alentejo. Por seu turno, uma análise da distribuição geográfica dos jovens em 2017, considerando o escalão etário entre 15 e 29 anos, permite evidenciar um padrão de distribuição da popu- lação jovem pelo território caracterizado por uma acentuada litoralização e urbanização. O mapa 2 destaca a concentração da população jovem nas zonas litorais e urbanas, nomeada- mente nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. Mapa 1. Taxa de crescimento da população jovem 2011-2017 (%) Fonte: INE, Pordata, 2019 Mapa 2. População jovem 15-29 por NUTS III, 2017 (N) Fonte: INE, Pordata, 2019