ICS Research brief 2020 - Observatório das Famílias e das Políticas de Família

11 Atalaia, S. (2019). Parenting in stepfamilies: revisiting the stepfather’s role. Families, Relationships and Societies , 8(3), 379-394. Published online 2018. DOI 10.1332/204674318X15262009868378 Atalaia, S. (2014). As famílias recompostas em Portugal: dez anos de evolução (2001-2011). In A. Delgado & K. Wall (coords.), Famílias nos Censos 2011: Diversidade e Mudança (pp. 225-239). Instituto Nacional de Estatística e Imprensa de Ciências Sociais. http://hdl.handle.net/10451/11262 Corte Real, CP. (2016). Relance crítico sobre o direito de família português. In G. de Oliveira (ed.), Textos de direito da família : para Francisco Pereira Coelho (pp.107-130). Imprensa da Universidade de Coimbra. Gouveia, R. & Moser, L. (2019). Atitudes sociais face à homossexualidade em Portugal e no Brasil no virar do século XXI. Research Brief 2019 . Observatório das Famílias e das Políticas de Família. / [Observatórios do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa]. https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/39626/1/ICS_RGouveia_ Atitudes_ResearchBrief.pdf Oliveira, G. de. (2016). Critérios jurídicos da parentalidade. In G. de Oliveira (ed.), Textos de direito da família: para Francisco Pereira Coelho (pp.271-306). Imprensa da Universidade de Coimbra. Le Gall, D. & Martin, C. (1993). Transitions familiales, logiques de recomposition et modes de regulation. In M-T Meulders-Klein & I. Théry (eds.), Les recompositions familiales aujourd’hui (pp.137-158). Nathan. Marinho, S. & Correia, S. (2017). Uma família parental, duas casas. Residência alternada-dinâmicas e práticas sociais . Edições Sílabo. Oliveira, G. de. (2016). Critérios jurídicos da parentalidade. In G. de Oliveira (ed.), Textos de direito da família: para Francisco Pereira Coelho (pp.271-306). Imprensa da Universidade de Coimbra. Théry, I. & Dhavernas, M J. (1993). La parenté aux frontières de l’amitié: Statut et rôle du beau-parent dans les familles recomposées. In M-T Meulders-Klein & I. Théry (eds.), Les recompositions familiales aujourd’hui , (pp.159-187). Nathan. LEGISLAÇÃO • Decreto-Lei n.º 496/77, 25 de Novembro. Altera o Código Civil, ajustando-o à Constituição da República Portuguesa de 1976. • Decreto-Lei nº84/95, de 31 de Agosto. Permite a opção dos pais pelo exercício comum do poder paternal. • Lei nº61/2008, de 31 de Outubro. Altera o regime jurídico do divórcio. • Lei nº137/2015, de 7 de Setembro. Modifica o regime de exercício das responsabilidades parentais. • Lei nº2/2016, de 28 de Fevereiro. Elimina as discriminações no acesso à adopção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS