Relatório OFAP 2020

91 está de licença 129 . Cerca de 7,6% daqueles subsídios exclusivos do pai são subsídios sociais. Se o crescimento da utilização dos dias obrigatórios da licença exclusiva do pai é positivo, mas compreensível face ao seu carácter compulsivo, é a adesão aos dias facultativos que revela o crescente interesse das famílias em utilizar o máximo de tempo disponível para o pai. Esta licença exclusiva do pai, de 25 dias úteis no total (juntando os períodos obrigatório e opcional), não deixa, no entanto, de ficar aquém dos 42 dias úteis de gozo obrigatório por parte da mãe a seguir ao parto (no âmbito da licença parental inicial). Despesa do Estado com a parentalidade Em 2018 regista-se um aumento da despesa com as prestações de parentalidade em 49,3 milhões de euros (figura 3.15, o que representa um acréscimo de 9,9% em relação a 2017 130 , uma tendência que se verifica desde 2012. Os dados da despesa de 2018 ainda só foram disponibilizados de forma agregada, mas, a manter-se a tendência dos anos anteriores, o aumento da despesa deve-se essencialmente ao crescimento do número de beneficiárias das prestações de risco clínico durante a gravidez, do subsídio por assistência a filho e do subsídio parental alargado. Relativamente a este último, em 2017 registou um aumento de 220,8% por relação a 2014. 129 Pode dar-se a situação de a mãe não ser elegível para a obtenção do subsídio parental inicial e o pai cumprir os critérios de elegibilidade para a atribuição da licença exclusiva do pai. São, no entanto, situações pontuais e sem expressão estatística. 130 Execução Orçamental, dezembro de 2018.

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