Relatório OFAP 2020
65 nados-vivos cresceu ligeiramente em 2018 face a 2017 (+866) mantendo-se, no entanto, um saldo natural praticamente estagnado 95 . Segundo a Carta Social de 2018, as respostas sociais destinadas a crianças e jovens residentes em Portugal continental representavam, neste ano, 49% do universo de respostas, tendo sofrido um aumento significativo nas últimas duas décadas (na ordem dos 23%), embora com oscilações entre o tipo de respostas. As creches, por exemplo, têm tido um crescimento acentuado, enquanto os Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL) têm vindo a perder expressão, muito por força do prolongamento do horário escolar através da disponibilização das atividades de enriquecimento curricular (AEC). Creches e Amas Em 2018, a taxa de cobertura média no Continente situou-se em 48,4%, mantendo a ligeira quebra iniciada em 2016 e que reflete, por um lado, o aumento populacional do grupo etário 0-3 anos (4,3% face a 2015), e, por outro, o saldo negativo entre aberturas e encerramentos de equipamentos especificamente dedicados à primeira infância, em especial no sector privado (figura 3.1). Aqui, segundo afirmava uma responsável pela Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particulares (ACPEEP), em declarações ao Jornal de Notícias, foi visível o efeito da crise e o investimento quase exclusivo do estado no sector cooperativo. Estes fatores, agravados pelo facto de não existir para a valência Creche, a modalidade de contrato de desenvolvimento 96 com o Estado, que existe para outros níveis de ensino para zonas em que este último não tem 95 INE. Estimativas da população residente por idade. 2018. 96 Modalidade criada no sentido de garantir o alargamento da rede de educação de infância dos 3 aos 6 anos a todas as crianças, mesmo em áreas geográficas onde não houvesse jardins de infância da rede pública ou da rede das IPSS.
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